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Foto Zilma Cabral, jornal Folha de Búzios |
Motivo segundo a professora seria perseguição politica.
A professora Denize Alvarenga, juntamente com o Sepe-Lagos e o Movimento Estudantil de Búzios fizeram um protesto em frente a sede da prefeitura de Armação dos Búzios, ás 9 horas da manhã desta segunda-feira 15/12.
“Nós todos hoje estamos aqui em frente a prefeitura de Búzios dando esse cartão vermelho para o administrador dessa cidade que inclusive está processado por atitude improba junto a gestão pública por mau uso do recurso da cidade e por perseguição política a uma dirigente sindical, a uma ativista na cidade que ele tá tentando calar. Nós viemos aqui pra dizer a ele que ele não vai nos calar. Não passará! Inclusive, eu quero deixar registrado que ele fez a publicação da minha exoneração, da minha demissão no boletim oficial no dia onze e no dia doze meu pagamento do décimo terceiro já não está na minha conta. Eu fui zerada como servidora pública. Não tenho o meu décimo terceiro salário. Não tenho o meu salário de dezembro. Ele quer inclusive, atrapalhar a minha alimentação com essa atitude e tentar me deixar sem condições financeiras de lutar pelos meus direitos. Fez uma publicação quando não temos mais alunos nas escolas, quando os colegas estão envolvidos com os conselhos de classe, quando o judiciário vai entrar em recesso, numa atitude claramente covarde desse senhor que se diz hoje prefeito dessa cidade”-contou Denize a nossa reportagem.
A Professora Denize Alvarenga está solicitando a reversão dessa exoneração. Ela está solicitando que a prefeitura faça uma reversão dessa penalidade, uma vez que gerou o processo que é a cumulação ilícita.
“Isso não existe. Eu não acumulo matrículas ilicitamente. Então como não há objeto, não pode haver punição. Eu acumulo matrículas conforme a legislação me permite. Eu acumulo duas matrículas a prefeitura de Búzios e a prefeitura de Cabo Frio. A prefeitura de Búzios precisa compreender que o servidor, o trabalhador da educação não tem responsabilidade sobre a comunicação dos atos do governo do Estado. Eu gostaria de pedir a reversão dessa penalidade de demissão em virtude de que eu não cometi nenhum crime nenhuma irregularidade. O prefeito está irredutível porque ele não tá preocupado com a questão administrativa. Se ele estivesse preocupado com a questão administrativa ele reconheceria que a minha situação não é irregular. Ele tá preocupado com a questão politica. Então o que a gente não pode permitir é que aconteça perseguições politicas e com agravante. Eu não só sou uma servidora trabalhadora da educação. Eu sou uma dirigente sindical e há uma proteção àqueles que militam como dirigentes sindicais. Esse prefeito ele comete duas arbitrariedades. Uma, demitir um servidor de maneira covarde e a outra demitir uma servidora que é uma dirigente sindical. Ele tá trazendo pra discussão um debate que vai atingir a todo o meu sindicato que tem trinta e sete anos de luta e que não vai se calar diante desse ataque. Eu fui demitida na sexta feira dia onze. No sábado dia doze os servidores de Búzios receberam seus salários do décimo terceiro. Eu não recebi, trabalhei durante todo o ano letivo e não recebi o meu salário de décimo terceiro. Também já estou zerada para o pagamento de dezembro. Além de toda covardia administrativa, tem a covardia pessoal é o meu Natal que esse prefeito está querendo estragar. Mas ele não vai estragar não, porque o meu sindicato é forte o jurídico do meu sindicato é competente e a gente vai conseguir reverter do jeito que ele quer que é na justiça. Então vai ter justiça. A Justiça vai ser feita! Eu vou entrar também com um pedido de danos morais e ele vai ter que pagar, espero que ele pague, não o cidadão buziano, que paga através de seus impostos as arbitrariedades do prefeito que gera essa cidade.”-Conclui Denize revoltada.
Por Zilma Cabral/ Folha de Búzios
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BO 654, de 28/08/2014 |
A professora Denise Alvarenga, atuante diretora do SEPE LAGOS, fez o último concurso público de Búzios classificando-se em 9º lugar. Como o Edital estabelecia 8 (oito) vagas para a disciplina que leciona, Português, ela ficou no quadro de reserva aguardando ser chamada. A inauguração de nova escola e a diminuição da carga horária do professor em turma lhe davam a certeza de que de que seria chamada em breve.
No entanto, algumas concursadas classificadas muito depois dela resolveram entrar com recurso e foram chamadas por liminar. Sabendo disso, a professora resolveu não mais aguardar a chamada e
também entrou na luta judicial pelos seus direitos. Ingressou com Mandato de Segurança e conseguiu a convocação imediata. A prefeitura acatou a liminar, mas questionava, na Justiça, alguns desses mandados. Como uma das concursadas na disciplina de português, convocada por mandado de segurança, teve sua liminar cassada, Denise, percebendo que a sua situação vulnerável só seria finalizada com a posse, resolveu não pedir exoneração da rede estadual. Assim que foi nomeada pela Prefeitura de Búzios a pediu dentro do prazo estabelecido. Apesar da Administração Municipal de Búzios estar ciente de tudo isso, o processo de ACUMULAÇÃO INDEVIDA continua correndo por lá.
Este governo, como todos os outros da Região dos Lagos, definitivamente, não gosta de concursados. Eles gostam mesmo é de empregar seus currais eleitorais. E dane-se o bom funcionamento da Administração Pública Municipal.
Comentários no Facebook:
Não vamos tolerar perseguições a ninguém! A professora já pediu exoneração do estado! Quem puder, esteja no dia 10/09 às 11h na Procuradoria. Juntos somos fortes!
Grato.
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Cartaz da mobilização dos professores e estudantes |
"Desde o início do ano letivo as entidades ASFAB, SEPE Lagos, UMEAB se uniram para reivindicar uma pauta longa em favor da educação municipal em Búzios, com cinco eixos de luta:
• Não ao sucateamento das escolas;
• Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais da educação unificado;
• Reposição de perdas salariais históricas;
• Eleição para diretores de escola;
• Pagamento correto do Auxílio transporte
01- Chamada de concurso em todas as vagas reais;
0 2- Revisão da matriz curricular, pelo fim de 01 tempo de aula para qualquer disciplina e atendimento a isonomia da carga horária da reserva de 1/3 para professores Ed. Infantil/1º Segmento e 2º Segmento/Ensino médio;
03- Não ao sucateamento das escolas;
04- Rediscussão da Lei de estágio probatório;
05- Retorno à autonomia das escolas em atendimento a LDB e o princípio da gestão democrática;
06- Fim da falta de condições materiais para o trabalho docente e administrativo nas escolas;
07- Inclusão digital nas escolas;
08- Garantia de direitos nas aposentadorias;
09- Quinquênios automáticos;
10- Representação e garantia de participação do SEPE em todos os debates relativos à educação e aos conselhos da educação;
11- Estrutura das creches (quantidade de alunos, a presença de um técnico de enfermagem)
12- Isonomia salarial para todos que têm a mesma formação inicial (inspetores de aluno, porteiro, etc..);
13- Isonomia salarial entre contratados e concursados;
14- Concurso público para ASG (não à terceirização), auxiliares de classe;
15- Fim do impedimento aos concursados de fazerem aulas extras;
16- Auxílio alimentação para os servidores de 30h e oficialização da carga horária de 30h, hoje oficiosa;
17- Regras definidas para organização do horário.
Que tenhamos uma data para que todos os concursados escolham o horário e as turmas, respeitando a ordem de chegada na escola de atuação e, havendo um empate, a ordem de chegada no município.
Fim das perseguições e privilégios.
No dia 25/02, fizemos um ato e, por esse motivo, fomos atendidos pelo governo. A negociação foi iniciada, mas como eram muitos os pontos, remarcamos para 13/03. Menos de 24h antes da reunião do dia 13/03, o governo fez contato desmarcando e remarcando para 27/03. No dia 27/03, o SEPE estava impedido de participar, pois era o Congresso da entidade e, conforme deliberado em assembleia, a categoria não iria na data agendada pelo governo (sem consulta prévia).
Na assembleia do dia 18/03, foi aprovado em assembleia um ato, com paralisação, 25/03. Neste grande ato, cerca de 300 manifestantes, caminharam pelas ruas, numa oportunidade ímpar de esclarecer à população de Armação dos Búzios as principais motivações e questões que nos levaram às ruas e à luta no município. Nesse histórico ato, o apoio recebido da população foi expressivo para o Movimento, haja vista a grande adesão e o encorajamento que emanava de todos os que por nós passavam. Solicitamos um novo agendamento de audiência com os representantes do Movimento Unificado para o dia 09/04 que, infelizmente, não aconteceu. Dessa vez, com a desculpa de que não receberia as entidades sindicais com a presença da entidade estudantil, o governo mais uma vez não nos recebeu.
Na assembleia do dia 10/04 deliberamos, além da pauta de reivindicações já aprovada, os seguintes passos para o Movimento Unificado:
ESTADO DE GREVE Paralisação de 24h dia 28/04 – segunda-feira Ato - Concentração na praça da E.M. Nicomedes T. Vieira às 15h, saída às 16h , assembleia às 18h, na praça da Prefeitura. Pauta da assembleia: *Avaliação do movimento; *Eleição de representantes dos Servidores, Professores e alunos para composição dos Conselhos da Educação; *Propostas de Novas ações. Encaminhamento à Câmara de Pedido de uso da tribuna no dia 29/04, Audiência Pública e Encaminhamento de minuta para projeto de lei para eleição de diretores.
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Cartaz do movimento, foto SEPE LAGOS |
REDE DE BÚZIOS - ESTADO DE GREVE
PARALISAÇÃO DE 24H DIA 28/04 - SEGUNDA
ATO - CONCENTRAÇÃO NA PRAÇA DA E.M. NICOMEDES T. VIEIRA ÀS 15H, SAÍDA ÀS 16H ( COM PARADA ESTRATÉGICA NA SEME) , ASSEMBLEIA ÀS 18H NA PRAÇA DA PREFEITURA.
PAUTA DA ASSEMBLEIA:
*AVALIAÇÃO DO MOVIMENTO;
*ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS SERVIDORES, PROFESSORES E ALUNXS PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO;
*PROPOSTAS DE NOVAS AÇÕES.
USO DA TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 29/04, AUDIÊNCIA PÚBLICA E ENCAMINHAMENTO DE MINUTA PARA PROJETO DE LEI PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES.
VAMOS FIRMES, JUNTOS E MOBILIZANDO CADA VEZ MAIS NOSSA COMUNIDADE ESCOLAR!
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Parada da passeata na Secretaria de Educação 1 |
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Passe livre para os estudantes |
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Educação de Búzios em luto |
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Grêmio Síntese |
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Chega de pão e circo, mas cadê o pão |
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Parada da passeata na Secretaria de Educação 2 |
Em nota o prefeito de Búzios diz que nosso movimento tem motivação política, então vejamos:
O termo política é derivado do grego antigo πολιτεία (politeía), que indicava todos os procedimentos relativos à pólis, ou cidade-Estado. Por extensão, poderia significar tanto cidade-Estado quanto sociedade, comunidade, coletividade e outras definições referentes à vida urbana.
Sim, prefeito, nosso movimento é político. Interessa-nos os procedimentos relativos à pólis, à cidade. Interessa-nos o FIM do sucateamento das escolas que atende à comunidade, interessa-nos as condições de trabalho e a valorização daqueles que lá atuam, interessam-nos toda a nossa pauta de reivindicação. E, porque todas essas questões nos interessam é que ocupamos as ruas. Ocupamos mesmo com a pressão feita nas escolas e as "ameaças" de corte de ponto, ocupamos porque nossas demandas são reais. Ocupamos porque não vamos mais nos calar diante inúmeras dificuldades.
Estivemos reunidos dia 25/02, em audiência em que fomos atendidos, numa demonstração de "boa vontade e colaboração" do governo com a categoria, saímos de lá com uma nova reunião agendada, esse novo encontro aconteceria dia 13/05, porém, essa nova reunião foi ADIADA com menos de 24h e remarcada para uma data IMPOSSÍVEL para os representantes do SEPE.
Como todos sabem, amanhã inicia-se o XIV CONGRESSO DO SEPE e estaremos lá até dia 29/03.
Em assembleia, na última terça, dia 18/03, a CATEGORIA aprovou a paralisação e o ATO hoje para que pudéssemos ser atendidxs.
INFELIZMENTE, hoje, mesmo com toda a comunidade escolar pedindo que fôssemos recebidos o governo não nos atendeu.
Nossos próximos passos serão decididos em nossa próxima assembleia, dia 01/04, às 18h, na Câmara.
Vamos todos à luta!
Quanto aos cálculos da Polícia militar citado na nota do prefeito, não vamos dizer NADA, OLHEM as fotos e vejam se em nosso ATO havia 70 pessoas.
O blog IPBUZIOS, na defesa intransigente da liberdade de manifestação e expressão, se solidariza com o Sindicato dos Profissionais da educação da Região dos Lagos (SEPE LAGOS).
Nesse sentido, reproduzo post do também profissional da educação (Professor) Rafael Peçanha, de Cabo Frio.
Foi com profundo pesar e contrariedade que nosso Blog teve acesso, nas páginas oficiais e pessoais de membros do Sepe-Lagos em redes sociais, à informação pelas mesmas veiculada, de que os servidores organizados, manifestando livremente em relação ao governo municipal, foram agredidos verbalmente pelo Chefe do Poder Executivo de Cabo Frio, na data de 28 de fevereiro do corrente ano.
É pública e notória a postura de alguns políticos da nossa cidade, na atual gestão, mais dispostos ao enfrentamento pessoal, à disputa desleal como cidadão, à ofensa, à agressão e ao desprezo pelo trabalhador do que a uma política séria e humana, baseada em direitos, obrigações atitudes institucionais e republicanas, como deveria ser num Estado Democrático.
Apesar da previsibilidade de tal atitude, que parece fazer parte mesmo da história deste lamentável grupo político que gere nossa cidade, a revolta que toma conta de nossos corações nestes momentos de clara manifestação autoritária e ditatorial, só pode gerar duas reações: ou a desesperança em mudar essa história; ou uma força ainda maior para enfrentar o medo, a perseguição e a violência, que não é somente oriunda de armas, mas também de palavras, e ampliar a marcha na direção de uma Cabo Frio mais justa, democrática e que levante a bandeira do respeito ao servidor municipal.
Tenho certeza que o Sepe-Lagos optará pela segunda reação. E estaremos, como sempre e mais ainda agora, juntos nessa luta. Conheço na pele a sensação da perseguição e da ameaça – ela não é nada boa. Mas pode servir como estímulo e força para avançar, com ainda mais força e coragem. Vamos em frente. Faltam só dois anos e nove meses".
Rafael Peçanha