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Espaço de discussão dos acontecimentos políticos de Armação dos Búzios
Sexta-feira, 28.11.14
É Phoda! 2
No último boletim oficial (BO 668, de 27/11/2014) o governo municipal não teve o mínimo pudor em publicar um aditamento de prazo e valor- o que vem fazendo descaradamente nos últimos dias com quase todos os contratos- ao contrato 047/2013 (processo administrativo: 6598/2013). Aos estratosféricos R$ 638.206,58 que a afortunada empresa MMR Construções Serviços e Eventos Ltda ME já recebia, foram acrescidos R$ 157.635,93, totalizando R$ 795.842,51, por mais 8 meses de prorrogação do contrato. Isso dá R$ 99.480,31 por mês por um "serviço" que no governo Mirinho Braga saía por R$ 15.702,82. Ver:
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| Boletim Oficial, 30/12/2010 |
O desgoverno André está chegando bem perto dos valores pretendidos pelo desgoverno anterior, quando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, tentou realizar uma Concorrência Pública com o mesmo objetivo cujo valor máximo da licitação seriam absurdos R$ 1.214.400,00 (hum milhão e duzentos e quatorze mil e quatrocentos reais), ou R$ 101.200,00 por mês. Felizmente não conseguiu. Alguém de bom senso acabou com a farra. Ou melhor, com a PHODA!
Ver postagens:
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| Portal da transparência da Prefeitura de Búzios, junho de 2013, foto 2 |
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| Boletim Oficial 668, 27/11/2014 |
Este pregão de nº 019/2013 foi relacionado pela CPI do BO entre as licitações suspeitas de terem sido fraudadas, para as quais não foram publicados os seus respectivos AVISOS DE LICITAÇÃO. Mesmo assim, fazendo pouco caso do que foi apurado, o governo André além de manter o contrato ilegal em vigor, ainda o aditou com 157 mil reais por 8 meses.
Muito provavelmente, o serviço de PHODA de árvores não é feito neste governo como não era no governo Mirinho. Quando fiz a primeira postagem, o senhor Carlos Guidini, mais conhecido como Gaúcho, detentor do cargo de Coordenador de Parques e Jardins no desgoverno anterior, fez o seguinte comentário no blog:
Carlos Alberto Guidini "OPS!!!, TEM ALGO DE PODRE NO REINO DA DINAMARCA, FUI COORDENADOR DE PARQUES E JARDINS NO GOVERNO PASSADO E NUNCA SOUBE DA EXISTÊNCIA DE UMA EMPRESA CONTRATADA PARA SERVIÇOS DE PODA. QUEM SE ARREBENTAVA ERA EU, O CINEI E O ANJINHO...".
" NÃO SABIA QUE EXISTIA UMA EMPRESA DE PODA JÁ QUE OS SERVIÇOS SEMPRE FORAM EXECUTADOS POR MINHA EQUIPE".
É ou não é PHODA?
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Flávio Machado
11 minutos atrás - Compartilhada publicamente
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Domingo, 28.09.14
Construção Civil de Búzios em debate
Recebi dois e-mails do leitor Emmanuel Danilo Lemos a partir da publicação dos três posts abaixo:
Construção Civil
Caro Luiz,
Vc está usando o velho raciocínio lógico básico Aristotélico, como bem o disserte para conclusões de ideias aleias. É obvio que a mão de obra formal não é parâmetro para avaliar o desempenho da construção civil em Búzios, não que não possa servir de parâmetro. Eu diria que 60 a 90 % da mão de obra empregada na construção civil em Búzios é informal, mas também não tenho como demonstrar, é do mesmo jeito que você faz em sua casa, contrata um pedreiro para fazer os serviços de reforma, pintura, encanamento, etc. Você faz o registro formal deste profissional, recolhe o INSS e o ISS?
Um indicador útil seria o ISS no aceite das obras, outro, seriam as licenças concedidas, outro seriam as obras em andamento. Não seria difícil uma pesquisa, amostral (mínimo 13), com pequenos construtores.
É importante saber também que os números de 2013 e 2014, ainda, são reflexo das licenças concedidas em 2012. O caminho pra frente já se mostra preocupante. Você pode ter razão, mas não se deve ter preconceito.
Um grande abraço e parabéns pelas iniciativas e coragem.
Ainda a construção civil
Caro Luiz,
Realmente vc faz um trabalho sério e extraordinário com dados e informações para orientar e conscientizar os munícipes sobre a situação da cidade. Eu vou me permitir uma visão um pouco diferente da sua, mas respeitando e admirando seu trabalho.
Com todo respeito é um engano achar que a Construção Civil não tem relevância para o município. Primeiro é preciso distinguir construção civil de especulação imobiliária. A construção civil é uma atividade nobre e de fundamental importância para a organização social do modo em que vivemos. A construção civil promove a organização dos espaços urbano, proporcionando a moradia, as instalações para todo os equipamentos urbano (hospitais, escolas, indústria, comércio, etc.), permite a integração territorial por meio de estradas, munidas de obras de arte corrente e especiais, constrói portos, aeroportos, barragens, instalações para saneamento básico, tratamento e fornecimento de água, pavimentação, drenagem, etc., etc.,etc.
Quanto a arrecadação municipal, a receita própria, se não me engano, representa apenas 25 % do orçamento do município e que, destes 25%, ~ 65% são provenientes dos ativos produzidos pela construção civil (IPTU + ITBI + ISS). Em suma o município vive nababescamente das transferências obrigatórias e dos generosos royalties do petróleo, pouco se importando ou se esforçando para as atividades econômicas da cidade. O governante, ainda, se vale de ser o empregador mais cobiçado da cidade e o maior, ou um dos maiores, contratante de serviços.
Danilo
Meu comentário
Realmente o dado “emprego formal” não é o melhor parâmetro para avaliar o desempenho da Construção Civil em Búzios. Você tem razão quando diz que o valor pago pelo ISS de obras seria o melhor critério. O problema é que não temos esse registro disponível no Portal da Transparência mês a mês, e ano a ano, para podermos estabelecer uma série contínua de comparação entre os vários períodos dos governos.
No Portal da Transparência da Prefeitura de Búzios só foram disponibilizados os dados do ano de 2013, e 2014 até o mês de junho. A inexistência de dados dos governos anteriores impede que se faça o estudo comparativo. E mesmo os dados divulgados referem-se à ISS QN de todos os prestadores de serviços, não discriminando os valores do ISS do setor da Construção Civil. No ano de 2014, a partir de março, encontramos valores para taxa de licença para execução de obra. Mas, como disse, a impossibilidade de se ter em mãos uma série histórica contendo grandes períodos impede o estudo.
No site do TCE encontramos disponibilizados nos “Estudos Socioeconômicos de Búzios”, de 2001 a 2013, informações sobre o PIB de Búzios no qual podemos ter um quadro da participação do setor na riqueza total municipal. Em 1999, a Construção Civil era o setor econômico que mais contribuía para a formação do PIB de Búzios, calculado a custo de fatores. A Construção Civil contribuía com R$ 24,173 milhões (29,22%), quase um terço do PIB total de R$ 82,721 milhões. Era o tempo áureo da Construção Civil buziana. Também pudera. Construía-se à vontade pois não existia regramento algum. Ainda não tínhamos a Lei do Uso do Solo (LUOS) e o Plano Diretor (PD). O setor era tão importante que desbancava setores de destaque como o de “Serviços” (2º colocado, com 22,416 milhões), “Aluguéis” (3º colocado, com 21,850 milhões) e “Administração Pública” (4º colocado, com 13,206 milhões).
Com a edição de nossa primeira LUOS em 2000, o setor vê despencar a sua importância na Economia buziana. Nesse mesmo ano, a sua contribuição cai para 18%, percentual mantido em 2001, nova queda em 2002 para 13% e em 2003 para 10,3%. Volta aos patamares anteriores em 2004 (18,8%) e 2005 (20,5%), para novamente cair em 2006 para 11,7%, ano em que o município passa a ter um PD. Daí em diante não se consegue mais dados devido à mudança de metodologia do IBGE que passou a considerar apenas três setores econômicos: “agropecuária”, “Indústria”, “administração pública” e “serviços”. O setor da construção civil mistura-se a outros serviços.
A partir do ano 2000, o setor de serviços passa a ocupar o primeiro lugar na formação do PIB buziano. Para o PIB de 2006, de 264 milhões de reais, o setor contribuiu com quase 40%, ou seja 102,582 milhões de reais. Aluguéis, em segundo, com 34.800 milhões (13,1%). Em terceiro, Administração Pública, com 31,725 milhões de reais (11,8%). No período, o setor da Construção Civil despencou do 1º para o 4º lugar em importância na economia de Búzios. Acredito que desde então nunca mais se recuperou, pelo menos nos patamares anteriores.
Está correta a sua informação de que apenas 25% (26,4% em 2012) de nossa arrecadação municipal é constituída de recursos próprios. Mas dizer que 65% destes recursos sejam provenientes dos ativos produzidos pela Construção Civil é um exagero de quem parece estar puxando a brasa para a sua sardinha. Uma coisa são ativos outra, bem diferente, são receitas anuais.
Está mais do que claro que o setor que mais contribui para o incremento das receitas próprias municipais é o setor de serviços, setor mais importante da economia buziana desde o ano de 2000, destacando-se entre eles o setor de Alojamento e Alimentação. Mais de 53% (6.352 trabalhadores) dos empregos formais de Búzios vêm do setor. Somado ao setor Comércio (2.122 empregos), empregam mais de 70% dos trabalhadores buzianos. O “empregador mais cobiçado da Cidade” concluiu o ano de 2013 com 2.959 (24,7% da força de trabalho) empregados. A construção civil, com 357.
Grande abraço,
Luiz
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Quarta-feira, 24.09.14
A crise é séria mas não está localizada na Construção Civil
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| Campanha do MTE |
Em um município turístico o principal setor de atividade econômica é o setor de SERVIÇOS. Em Armação dos Búzios é disparado o setor que mais emprega. Dos 11.973 empregos formais existentes no município em 31/12/2013, 53% (6.352 empregos) foram gerados pelo setor. Em segundo lugar, vem o setor ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA com 24,7% (2.959 empregos) e em terceiro, o setor COMÉRCIO com 17,7% (2.122 empregos).
Analisando-se a série histórica de dados do setor serviços fornecidos pelo CAGED ESTABELECIMENTO do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) podemos assegurar que ele hoje passa pela pior crise desde que o levantamento estatístico passou a ser feito em 2003. Os três primeiros anos do estudo- 2003, 2004 e 2005- foram de crescimento com o estoque de empregos formais passando de 4.721 em 1/1/2003 para 5.500 em 31/12/2005. A partir de então o setor alternou anos de crescimento com anos de queda do estoque de empregos e consequentemente da atividade econômica. Coincidentemente, os anos pares (2006, 2008, 2010 e 2012) foram de queda e os anos ímpares (2007, 2009,2011 e 2013) de crescimento.
Neste ano (2014), observamos o pior desempenho na história do setor desde que o estudo começou em 2003. O setor perdeu 391 postos de trabalho até o mês de agosto, o que corresponde a 5,8% do estoque com o qual iniciou o ano em 1/1/2014. Perda que não se compara com as perdas de 2010 (155 empregos), 2008 (153 empregos) e 2012 (116 empregos). O estoque atual, de 6.289 postos de trabalho do setor, é inferior ao estoque de 2012 (6.545 vagas).
No segundo setor econômico mais importante de uma cidade turística, a situação é ainda mais grave. A cidade perdeu 198 postos de trabalho no setor COMÉRCIO apenas este ano até o mês de agosto, o que corresponde a 8% do estoque total de 2.450 empregos ofertados no início do ano de 2014. Os 2.252 empregos formais mantidos é inferior ao número de empregos existentes há quatro anos atrás, em 31/12/2009 (2.247).
Os números confirmam o que qualquer comerciante ou hoteleiro vive falando. Um comerciante proprietário de um restaurante famoso de Búzios me disse recentemente que este foi o pior inverno para os seus negócios desde que veio pra Búzios há 20 anos, quando teve que amargar uma queda de 25% em seu faturamento em relação ao ano passado. Confirmou o que os números revelam: muitas demissões estão ocorrendo nos dois setores.
A verdadeira crise econômica tem endereço certo e não está localizada no setor da construção civil como pretende a pequena especulação imobiliária de Búzios. Os vereadores precisam mudar o foco.
Fonte: http://bi.mte.gov.br/cagedestabelecimento/pages/consulta.xhtml#topo
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Denise Morand
25 minutos atrás - Compartilhada publicamentePrecisamos URGENTEMENTE abrir o leque de possibilidades de empreendimentos geradores de empregos na cidade. A agricultura e as indústrias não poluentes devem ser incentivadas! A criação de Unidades de Conservação - Parques, Monumentos Naturais, etc também ampliam as possibilidades. Vamos à luta!Autoria e outros dados (tags, etc)
Sexta-feira, 19.09.14
A especulação imobiliária de Búzios perdeu!
A especulação imobiliária de Búzios como toda raposa que adora comer os ovos da galinha de ovos de ouro é muito matreira. Fica na espreita. Percorre anonimamente os corredores da Prefeitura e da Câmara de Vereadores. Não gosta de publicidade. Muito menos holofotes. Age sempre nos bastidores. Como não consegue mais construir a torto e direito como fazia na administração passada resolveu inventar uma suposta crise no mercado da construção civil de Búzios. Crise que seria causada por uma única pessoa: a nossa secretária de Planejamento Alice Passeri. O desaguadouro natural desse choro, como não podia deixar de ser, foi a nossa Câmara de Vereadores, que se prontificou a convocar a secretária para prestar esclarecimentos sobre a tal crise. Acontece que não existe crise alguma. É puro chororô!
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| MTE, Janeiro a Agosto de 2014, foto 1 |
Segundo dados (ver acima) fornecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começamos o corrente ano (1/1/2014) com 222 empregos formais no setor da construção civil de Búzios. Destaque-se que apenas são informados os empregos formais. Sabe-se muito bem que no setor impera a informalidade na contratação dos trabalhadores. Logo a situação do emprego como um todo (o formal mais o informal) necessariamente deve estar muito melhor em comparação com a do emprego formal unicamente.
Neste ano (de janeiro a agosto), o setor admitiu 128 trabalhadores com carteira assinada e demitiu 130. Perdeu 2 trabalhadores de um estoque de 222. O que é irrisório!
O quadro do ano passado (2013) é muito esclarecedor (ver abaixo). Sob a batuta da mesma secretária que, segundo a especulação imobiliária e seus porta-vozes, está levando à falência a construção civil de Búzios, o setor cresceu, admitindo mais do que demitindo. Falência, com crescimento? Foram 203 admissões contra 166 demissões, com saldo de 37 empregos formais. Mais uma vez repito: empregos formais, aqueles com carteira assinada. Todos sabem que esta não é a forma de contratação preferida do setor. Portanto, o município podia, no período, estar contando com o dobro de empregos informais na construção civil.
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| MTE, Janeiro a Agosto de 2013, foto 2 |
A prova cabal de que o setor está incomodado com a atuação da Secretária Alice Passeri, que simplesmente está cumprindo a legislação em vigor (Plano Diretor, LUOS, etc), é o fato do setor não ter se manifestado em 2012 quando houve queda acentuada do emprego formal no mesmo período analisado (ver quadro abaixo). O saldo negativo de 14 demissões representa mais de 10% do total de admissões. Por que então a especulação imobiliária não esperneou convocando o secretário de Planejamento de então para prestar esclarecimentos na Câmara de Vereadores? Simplesmente porque a especulação imobiliária estava muito bem representada no governo anterior do senhor Mirinho Braga. Dezenas de processos licenciados durante sua gestão foram denunciados posteriormente pelo Ministério Público por conterem irregularidades (por não respeitarem a legislação do Plano Diretor e da Lei do Uso e Ocupação dos Solo).
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| MTE, Janeiro a Agosto de 2012, foto 3 |
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| MTE, Janeiro a Agosto de 2014, foto 4 |
Os vereadores deveriam se preocupar mesmo é com o desemprego no principal setor da economia buziana: o setor de serviços (ver quadro acima). No mesmo período- de janeiro a agosto de 2014- o setor viu perder 391 empregos com carteira assinada, o que representa mais de 20% do número de trabalhadores admitidos:1.885. Demitidos: 2.276. No mesmo período do ano passado (2013), a perda foi de apenas 54 empregos. Da mesma forma os comerciários também perderam muitos postos de trabalho: saldo negativo de 198 em 882 admitidos.
Fonte: http://bi.mte.gov.br/bgcaged/caged_perfil_municipio/index.php
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carlos Alberto Guidini
5 horas atrás - Compartilhada publicamenteComentários no Facebook:
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Domingo, 02.02.14
Análise da geração de empregos na Região dos Lagos
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| Portal do MTE |
Recentemente jornais da Região noticiaram que Cabo Frio foi um dos municípios que mais gerou empregos no mês de dezembro do ano passado. Realmente, a notícia corresponde aos fatos. Segundo dados do Ministério de Trabalho e Emprego Cabo Frio ficou em terceiro lugar no estado do Rio de Janeiro, atrás de Duque de Caxias e Itaguaí, entre os municípios que registraram os maiores saldos de empregos (admissões menos desligamentos). A economia cabofriense no mês citado admitiu 1.446 e desligou 1.198. Saldo positivo de 248 empregos.
O prefeito Alair Corrêa logo se apressou em cantar loas à sua administração:
- "Os números do MTE reforçam nossa meta de governo de trabalhar com foco no aumento de empregos e, para isto, apostamos numa cidade com turismo sustentável o ano inteiro" (Jornal de Sábado, 01/02/2014) .
Turismo sustentável? Qual o quê! Para sustentar a afirmativa é preciso que se investigue os setores da atividade econômica que contribuíram para o saldo. Em um município com turismo sustentável e/ou de qualidade o setor que mais contribui para a geração de empregos é o setor de serviços. É o caso de Búzios, apesar da qualidade de seu turismo vir caindo ano após ano. Do saldo de 186 empregos gerados na cidade no mês de dezembro passado, 104 originaram-se do setor de "serviços". Já em Cabo Frio, o setor que mais contribuiu para o saldo obtido foi o "comércio" com 257 empregos. O setor serviços contribuiu com apenas 65 novos empregos.
Veja o quadro geral do emprego em Cabo Frio no mês de dezembro de 2013:
Serviços = + 65
Indústria = - 17
Comércio = +257
Construção civil = -54
Agropecuária = -3
Saldo = + 248
Logo se conclui que Cabo Frio, apesar de Alair, ainda é uma cidade de veraneio, estando muito longe de ser uma cidade que tenha um turismo sustentável e, muito menos, de qualidade.
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