- Maria Do Horto Moriconi ...Nós, de Búzios, também agradecemos aos proprietários daqui por terem feito o mesmo, preservando a área de pobres invasores de Búzios. Imagina, se não fossem eles terem invadido preventivamente, aquilo teria virado uma favela! ...
- Maria Do Horto Moriconi É verdade, eles são preservacionistas... e os pobres são quadrilheiros.. mas acho que vai chegar por aqui, pois não são eleitores...
http://ipbuzios.blogs.sapo.pt
Espaço de discussão dos acontecimentos políticos de Armação dos Búzios
Domingo, 23.06.13
Poluição visual na Praia da Armação
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| Estacas vistas da Igreja de Sant'Anna |
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| Estacas colocadas no mar de Búzios para obra de expansão do Porto Veleiro |
Estas estacas estão fincadas no mar de Búzios desde que a obra de expansão do Porto Veleiro foi paralisada pela SPU - Secretaria de Patrimônio da União, a pedido da Prefeitura de Búzios, no governo Mirinho. Já se passaram três anos e até agora ninguém se prontificou a removê-las. Até quando elas vão ficar lá enfeiando nossa paisagem ímpar? Alô prefeito André, vamos exigir que o proprietário do Porto Veleiro as retire de lá imediatamente!
Para entender o caso leiam:
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Domingo, 28.04.13
Como eu gostaria de ter um prefeito como esse!
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| Banhista em frente à mansão que pode perder terreno na praia de Pernambuco, em Guarujá |
| A foto acima é de Moacyr Lopes Junior/Folhapress. |
"Mansões em frente ao mar vão perder espaço na orla de Guarujá (SP)" é o título de artigo postado no site UOL Notícias.
"Mansões em frente ao mar na praia de Pernambuco, área nobre de Guarujá, litoral de São Paulo, terão que recuar seus muros em 24 metros e "devolver" jardins e áreas de lazer ao público". Imagina se acontecesse o mesmo na nossa praia de Geribá? Não seria uma maravilha?
"A intenção é da prefeitura, que acaba de apresentar projeto à União para revitalizar as praias e recuperar as áreas. Ao todo, 27 imóveis de alto padrão devem ser atingidos pela medida --o que representa grande parte das casas da praia de Pernambuco". O número das mansões de Geribá deve ser equivalente.
Lá como aqui, o mesmo modus operandi:
"Sem fiscalização, a prefeitura diz que esses proprietários "fecharam" uma faixa de área verde em frente ao mar --registrada como pública-- com cercas e muros altos, formando jardins particulares. Muitos também utilizaram essas áreas extras para instalar bangalôs, tendas e piscinas em meio aos coqueiros".
"Agora, a prefeitura de Guarujá quer retirar os muros das mansões, recuperar a área em volta e transformá-la em um calçadão com jardim público, ciclovia e rampas de acessibilidade". A proposta da prefeitura tem o apoio da União. Ambos assinaram um TAC (termo de ajustamento de conduta) para efetuar mudanças na orla. A Secretaria de Patrimônio da União diz que esse acordo "não só prevê como determina a desocupação das áreas ocupadas irregularmente".
"Agradecemos [aos proprietários] por terem colocado os muros. Preservaram até a área de uma outra invasão. Mas agora muito obrigado, coloquem o muro no lugar, no limite de suas propriedades", diz o diretor da Secretaria de Planejamento do município, Marco Damin. Nós de Búzios também agradecemos aos proprietários daqui por terem feito o mesmo, preservando a área de pobres invasores de Búzios. Imagina, se não fossem eles terem invadido preventivamente, aquilo teria virado uma favela!
"De acordo com a prefeitura, a área a ser devolvida pelos proprietários compreende cerca de 25 mil metros quadrados". Aqui, a área talvez seja um pouco maior.
INVASÃO COM CRITÉRIO
O secretário de Planejamento afirma que a maioria das casas manteve o recuo. "Aquela área não foi invadida [por construções] por motivos de sobrevivência. Foi uma ocupação que ocorreu com certo critério. Com certeza não construíram muito porque sabiam que a área não era deles", afirma. "É um bem público", completa. Os ricos são muito criteriosos em invasões. Imagina, se aquilo tivesse sido invadido por pobre. Que horror seria, né Otavinho! Os invasores de nossa praia de Geribá também são muito criteriosos, porque também são ricos. Ou são ricos, porque criteriosos? E sabiam muito bem que aquelas áreas não era ( não é, e nunca foi) deles. Alice, Alice, Alice faça como o secretário de Guarujá e nos devolva o que é nosso.
Proprietários dos imóveis ouvidos pela Folha sob condição de anonimato declaram que instalaram quiosques e piscinas no local. A maioria também admite que a área pertence à União, mas nenhum soube explicar como foi incorporada aos imóveis da orla. Os nossos invasores também não sabem explicar como se deu a incorporação da área ao patrimônio pessoal.
Observação: os grifos em vermelho são meus.
Prefeito, imagina um projeto desse sendo realizado em Geribá. Poderíamos ter uma orla com calçadão e ciclovia. Imagina, prefeito, em uma noite com lua, famílias passeando pelo calçadão desfrutando do visual daquele marzão em Geribá! O povo de Búzios merece!
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Sexta-feira, 20.05.11
Quem manda na cidade?
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| Tubos cravados no mar da Armação pelo senhor Cadu Bueno |
"Não autorizamos a expansão do cais do Porto Veleiro e entendemos ser da competência do município autorizar obras...Os pescadores são contra, a comunidade em geral também, e por isso me posicionei contra" (prefeito Mirinho Braga, JPH, 12/08/2010).
"Os responsáveis pela obra têm 30 dias para retirar todo material, como estacas e tubulações" ( Marina Esteves, Superintendente do Serviço de Patrimônio da União, ídem)
"Esse paliteiro de tubos cravados no solo de Búzios, fazendo o mar de Búzios sangrar" (Ruy Borba, secretário de planejamento, ídem).
Os tubos estão lá até hoje, enfeiando a belíssima paisagem do mar da Armação. Já vai fazer um ano. Quem manda na cidade, Prefeito? Ou será que os poderosos têm tratamento diferenciado? Ou será que o Senhor Cadu espera reabrir negociações para reiniciar as obras de expansão mar adentro de seu Porto?
Quem manda na cidade, prefeito?
Observação: reparem na insustentável leveza da ave clickada por acaso. Um momento poético- apesar das mazelas das estacas- indicando que nem tudo está perdido. A poesia vencerá.
Comentários:
Quem manda na cidade, prefeito?
Observação: reparem na insustentável leveza da ave clickada por acaso. Um momento poético- apesar das mazelas das estacas- indicando que nem tudo está perdido. A poesia vencerá.
Comentários:
- Cristina Pimentel disse...
- A pergunta está correta. Há informação, não oficial, de que a obra do Cadu teria sido liberada. Será???
Depois, nos chamam de radicais. Aquilo lá foi uma permissãozinha. O Cadu foi se apoderando, foi se apoderando e hoje, vejam, o cara quer abocanhar o espaço público de uma forma voraz. Já dizia Flor Bela Espanca: o mar é de quem o sabe amar (não de quem só quer explorar).
Espero que o período eleitoral não faça ter de engolir mais esta. Espero que esta Prefeitura defenda a cidade.
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Domingo, 24.10.10
Turismo Náutico I, II e III
Post 131 do blig
Data de publicação: 03/08/2010 0:25
Turismo náutico I
Na semana que passou tivemos intensa discussão sobre turismo náutico em Búzios. O jornal O Globo, de sexta-feira, trouxe uma reportagem sobre a paralisação judicial da obra de expansão do cais da praia de Armação. Na sua edição de sábado, o Jornal O Perú Molhado sai em defesa da empresa Marina Porto Veleiro de Búzios Empreendimento Ltda. E na segunda-feira, o presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj, André Lazaroni – ex André do PV- veio à Búzios vistoriar os possíveis prejuízos provocados pelos transatlânticos que atracam em nossa praia. Sua visita foi noticiada pelo Jornal do Brasil Online.
No processo judicial 0002413-92.2010.8.19.0078 que Amarildo de Sá Silva move contra o empreendimento, ficamos sabendo que o Porto Veleiro não tem licença do município autorizando a ampliação das construções na área. O que a empresa tem é um Alvará Municipal que a autoriza apenas a desenvolver suas atividades no local e não a ampliá-lo. A existência de licença do INEA não exclui a necessidade de licença da municipalidade.
Portanto, a matéria de O Globo não contém inverdades, como afirma O Perú Molhado. A vistoria técnica feita pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj confirmou em imagens a existência de corais no fundo do mar naquele local, desmentindo a afirmação de O Perú Molhado de que ali só tem lama. Confirmou também que as âncoras dos navios deixam buracos no fundo do mar e quebram os corais. Ocorrências também confirmadas pelo INEA.
Na Ação Popular, o presidente da Colônia dos Pescadores queria a imediata paralisação das atividades do Porto Veleiro devido ao “caráter personalíssimo da concessão e do suposto desvio de finalidade, consistente na destinação diversa dada ao bem , dentre outras questões”. Não conseguiu. Mas conseguiu liminar parando a obra de expansão porque, segundo a decisão do juiz, a tutela do Meio Ambiente deve se sobrepor aos interesses comerciais do empreendedor.
Segundo o jornal O Globo, o Porto Veleiro existe no local desde 1983. Na ação judicial se questiona se o local- que seria público- não estaria sendo usado irregularmente. Já são quase trinta anos de uso. Se o imóvel é propriedade do município, o que a prefeitura ganha com a concessão?
Segundo o mesmo jornal, o prefeito Mirinho afirmou que a obra vai prejudicar os pescadores de Búzios. Aí concordamos com o jornal O Perú Molhado: “nesses dez anos em que esteve à frente do cargo mais importante da cidade”, o prefeito nada fez pelos pescadores de Búzios. Não só nada fez fez pelos pescadores (cadê o entreposto pesqueiro?), mas também nada fez pelos agricultores familiares (cadê o mercado municipal?), pelos trabalhadores do setor do turismo (cadê o hotel escola?) e do comércio (também poderiam aprender no hotel escola). Basta fazer um levantamento sério do desemprego e do subemprego na cidade. E não adianta vir falar em ProJovem Trabalhador. Isso é política pública pobre para o povo pobre. Não passa disso.
Comentários (1):
Julio Medeiros disse:
Luiz!
Até hoje eu não vi e nem soube de nenhum Estudo de Impacto Ambiental referente as centenas de atracações anuais feitas por estes navios transatlanticos em Armação dos Búzios. Seja da água do lastro despejada, movimento gigantesco das hélices, possivel despejo de esgoto, assim como tambem não soube de nenhum rEstudo de impacto de vizinhança, já que grande parte da cidade fica obrigada a ouvir o som em altíssimo volume vindo das festa promovidas neste navios.
Volto a afirmar que quem está promovendo esta briga, não está nem um pouco preocupado com pescadores e muito menos o meio ambiente.
Post 133 do blig
Data da publicação: 06/08/2010 23:18
Turismo náutico II
O empresário Cadu Bueno resolveu fazer obras de expansão de seu empreendimento – Porto Veleiro- na Praia da Armação. Pretende ampliá-lo– mar adentro- em 80 metros. Contra o seu desejo já se manifestaram o prefeito municipal, o secretário municipal de planejamento, o presidente da Colônia de pescadores Z-23 (de Búzios), quase todos os vereadores da cidade e até mesmo o presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da ALERJ, André Lazaroni, que por aqui apareceu e deu sua opinião também contrária às obras. Favoráveis ao empreendimento somente se pronunciaram o Jornal O Peru Molhado (OPM), o diretor da Associação Comercial (ACEB), Paulo Inácio, e alguns empresários, principalmente aqueles estabelecidos no entorno, beneficiados pela atividades náuticas ali realizadas.
Para o prefeito de Búzios, Mirinho Braga, a expansão do cais em 80 metros prejudica os pescadores e pode causar um problema ambiental. O secretário de planejamento, Rui Borba, argumentou para o jornal O Globo que a “expansão seria uma intervenção urbanística na cidade e que, por isso, a prefeitura deveria ter sido ouvida”. Já na última edição do Jornal Primeira Hora (JPH), o secretário afirmou que “a licença que deveria ser dada pela prefeitura para a ampliação – como está proposta- nunca foi expedida”, deixando margem a dúvidas se alguma licença fora expedida. Segundo o OPM, o presidente da Colônia dos Pescadores, Chita, teria feito, na última reforma do Porto Veleiro, um acordo com o empresário Cadu Bueno para que a Colônia participasse dos lucros do empreendimento. Para o vereador Lorram se o empresário tem alguma licença da prefeitura, ela teria sido concedida no “apagar das luzes da gestão municipal passada” (JPH).
Mesmo com tantas vozes contrárias é muito provável que muito em breve a obra esteja pronta. Tem coisas que só acontecem em Búzios (e em toda a nossa querida Região dos Lagos). Já teve empresário que fez reforma em seu imóvel comercial na Rua das Pedras invadindo a Praia do Canto. Até entulho de obra ele jogou no mar. Apesar de todas as reclamações tudo ficou por isso mesmo. A especulação imobiliária e os milionários fazem o que querem da cidade. Eles adoram construir onde não podem: costões rochosos, topos de morro, etc. Quase sempre ganham. O jornal Interpress tem razão quando estampou na capa que Búzios (acrescento: e toda Região dos Lagos) pertence aos privilegiados.
Post 136 do blig
Data da publicação: 09/08/2010 19:32
Turismo náutico III
Eu não disse que têm certas coisas que só acontecem em Búzios. Cadú Bueno conseguiu no TJ do Rio cassar a liminar dada pelo Juiz de Búzios,Rafael Rezende. O Desembargador Relator, Paulo Maurício, derrubou o embargo à expansão do cais principalmente porque a obra tinha licença ambiental do INEA, deixando claro que a obra não causaria nenhum dano ambiental ao local. Segundo ele caía por terra o argumento do juiz de Búzios que embasou sua decisão no risco iminente de se causar danos ao meio ambiente.
Aqui em Búzios precisamos de muito cuidado para fazermos afirmações com base naquilo que é dito. Nem sempre o dito corresponde ao real. Mas parece que não há dúvidas que o INEA deu licença ambiental para a obra do Cadú. O próprio presidente do órgão reconhece isso. Aí o novelo começa a enrolar. O órgão pode dar licença condicionada a outras licenças? Primeiro disse que cancelaria a licença dada se o Porto Veleiro não conseguisse autorização da prefeitura (O Globo, 27/07/2010). Depois que o SPU entrou em cena, afirmou que só manteria a licença se o SPU confirmasse a autorização (JPH, online, 6/8/2010). A licença da prefeitura é necessária para a área? Ora, se a prefeitura não concede autorização para a obra, de que adianta o empresário ter licença ambiental do INEA? O órgão pode dar licença e depois retirá-la? Se a licença ambiental existe, como é que pode a secretária de meio ambiente e pesca, Adriana Saad, afirmar que “continua notificando e multando o empreendimento, por falta de licenciamento” (idem)
Outro argumento do desembargador para cassar a liminar é que a área é de responsabilidade da Marinha. Portanto, a obra estaria sujeita somente à fiscalização da União. O município não teria nada a ver com isso. Inclusive, a própria Marinha teria sugerido, tempos atrás, a construção de atracadouros adequados às embarcações de grande porte. Justamente o que o empresário pretende com a expansão do “seu” pier. O argumento do desembargador coincide com os argumentos estampados, dias atrás, nesta pérola escrita no jornal O Perú Molhado: “é pouco provável que a Marinha atracasse seus barcos (fragatas da Capitania dos Portos) num porto ilegal” (OPM, 6/8/2010)!
Cadú teria licença da Marinha para realizar a obra. Mas na reportagem de O Globo, a própria Marinha informa que a ampliação do cais está autorizada somente nos aspectos relativos à segurança da navegação. A “dona” da área diz que o seu parecer – e não licença- sobre segurança não exime a empresa de exigências de outros pareceres pertinentes, tanto a nível muncipal, quanto estadual e federal.
Na verdade, a área em questão – o espelho dágua- é patrimônio do povo brasileiro. A fiscalização é responsabilidade do Serviço de Patrimônio da União (SPU). A superintendente do órgão, Marina Esteves, afirmou que a obra “não conta com autorização do SPU” e a classificou como uma “obra irregular”. Disse também que o SPU procura atuar em consonância com os municípios. Sem o consentimento do município “não autorizamos obra alguma”. Aqui o novelo enrola um pouco mais. Ora, Cadu diz ter licença da prefeitura dada pelo governo anterior. Ela teria sido conseguida no apagar das luzes do governo anterior, como sugeriu o vereador Lorram? O SPU foi consultado? Cadú teria mesmo uma licença ou um simples despacho “nada a opor”, como afirma o atual chefe do Gabinete de Planejamento,Orçamento e Gestão, Ruy Borba? (JPH, 29/07/20010).
Agora o imbróglio maior está no caráter da relação contratual entre o SPU e a empresa Porto Veleiro. A superintendente do SPU disse que o cais do Porto Veleiro tem apenas autorização e assim mesmo precária para 486 m², onde está a instalação atual. “O que o cais tem é uma inscrição para ocupação, e nem RIP se trata no caso, ou seja, não se trata de aforamento” (Jornal Primeira Hora,online, 6/08/2010). O que isso quer dizer? O cais está desde 1983 irregularmente numa área sem nada pagar? A “autorização” vai até quando? O que fazia o SPU nesse tempo todo?
Tem coisas que só acontecem em Búzios.
Ver: "Audiência Pública discute ordenamento costeiro de Búzios"
Ver: "Quatro Transatlânticos é Demais!"
Ver: "Chita para obra de ampliação do cais do Porto Veleiro"
Ver: "Meio elogio ao prefeito"
Ver: "Audiência Pública discute ordenamento costeiro de Búzios"
Ver: "Quatro Transatlânticos é Demais!"
Ver: "Chita para obra de ampliação do cais do Porto Veleiro"
Ver: "Meio elogio ao prefeito"
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