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Espaço de discussão dos acontecimentos políticos de Armação dos Búzios


Sábado, 27.09.14

A especulação imobiliária deita e rola na Região dos Lagos

Foto montagem da Búzios do futuro por Tito Rosemberg, Movimento Viva Búzios

Pesquisando quanto cada município da nossa Região dos Lagos recebe de repasses por conta do ICMS Verde concluí o que todos já sabem: nossa região é o paraíso da especulação imobiliária. O Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA) de nossos municípios- índice usado pela Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) para calcular o valor do imposto verde- não corresponde aos nossos extraordinários ecossistemas. E isso se deve basicamente a um único fator: nossos governantes, revelando que são os legítimos representantes políticos da especulação imobiliária, não implementam ações que têm peso na formação do índice. Não se criam áreas protegidas (Unidades de Conservação), continuam assistindo passivamente nosso esgoto sendo jogado em nossas praias e não instituem a coleta seletiva do lixo. 

Veja abaixo o quadro com o peso de cada item na formação do IFCA:
1) Criação de áreas protegidas – todas as Unidades de Conservação – UC (IAP): 36%
2) Tratamento de Esgoto (ITE) e Destinação de Lixo (IDL): 20%
3) Mananciais de Abastecimento (IrMA): 10%
4) Criação de áreas protegidas municipais – apenas as UCs Municipais (IAPM): 9%
5) Remediação de Vazadouros (IRV): 5% 

Mais um dado para confirmar o que foi dito acima. Entre os dez municípios que mais receberam ICMS verde no ano passado nenhum deles é da Região dos Lagos:  1º lugar – Silva Jardim, com R$ 8,5 milhões; 2º lugar - Cachoeiras de Macacu, com R$ 6,9 milhões; 3º lugar – Rio Claro, com R$ 6,9 milhões; 4º lugar – Miguel Pereira, com R$ 5,7 milhões; 5º lugar – Angra dos Reis, com R$ 5,3 milhões; 6º lugar – Resende, com R$ 5,2 milhões; 7º lugar – Nova Iguaçu, com R$ 5,2 milhões; 8º lugar – Teresópolis, com R$ 4,8 milhões; 9º lugar – Mesquita, com R$ 4,8 milhões; e 10º lugar – Itatiaia, com R$ 4,6 milhões.

Comprometidos com a especulação imobiliária que financiam suas campanhas eleitorais e com os cofres abarrotados com os milhões provenientes dos royalties que caem todo mês em seus colos, mesmo que não movam uma palha para tanto e, melhor ainda para eles, sem nenhum controle social, os Prefeitos da Região deixam de auferir recursos importantíssimos para resolver os graves problemas ambientais de seus municípios.

E não são poucos os recursos. Eles saltaram de R$ 38 milhões de reais no primeiro ano de distribuição do ICMS VERDE (2009) para R$ 177,7 milhões de reais no ano passado.

Silva Jardim, o município que lidera o ranking, recebeu R$ 8,5 milhões. A recompensa se deve à preservação do principal manancial de abastecimento dos municípios da Região dos Lagos (a Lagoa de Juturnaíba), fim de um lixão, avanço em saneamento básico e investimentos nas suas unidades de conservação. Pela proteção de 91.820ha em 21 unidades de conservação (entre elas a Reserva Biológica do Poço das Antas e o Parque Estadual dos Três Picos) o município recebeu  R$ 3.401.300,00 em 2013, pela qualidade da coleta e tratamento do esgoto mais R$ 2.685.227,00, pela preservação da Lagoa de Juturnaíba, R$ 1.952.273,00, e R$ 437.635,00 por ter acabado com o seu lixão. Por essas ações o município recebeu o índice IFCA 4,5537, que lhe garante 30,72% a mais no Índice de Participação dos Municípios nos repasses de ICMS.

Para se ter a exata dimensão do descaso dos Prefeitos da Região dos Lagos com a questão ambiental, Armação dos Búzios- a joia ambiental da Coroa- por ter IFCA igual a 0,9767, tem direito apenas a 8,9% a mais de ICMS Verde.  É o 26º colocado no estado do Rio de Janeiro, com repasses de R$ 2.558.539,00. Enquanto Silva Jardim tem 91.820ha de área protegida com 21 Unidades de Conservação, Búzios, pasmem senhores, tem apenas 1.830ha- 2% da área protegida pelo município vizinho também pertencente à Região das Baixadas Litorâneas.

A Secretaria Estadual do Ambiente relaciona a existência  de 6 Unidades de Conservação em Búzios ocupando 1.830 ha, sendo 2 estaduais e 4 municipais. Estaduais: Parque Estadual da Costa do Sol (448,6 ha) e APA do Pau Brasil (1.308,0 ha). Municipais: Parque Municipal da Lagoinha (16,9 ha), Parque Municipal da Lagoa de Geribá (14,0 ha), Parque Natural Municipal dos Corais de Armação dos Búzios ( 28,8 ha) e APA da Azeda-Azedinha ( 14,2ha).

Uma vergonha! Estamos há quase dois anos para criar uma nova  Unidade de Conservação, a UC do Mangue de Pedra e, até agora, nada.  O município já possui as ferramentas legais necessárias para criar quantas Unidades de Conservação quiser,  até mesmo tornar Búzios inteira uma APA,  já que seu Plano Diretor (artigo 14) estabelece como estratégia para o desenvolvimento do município transformar o lugar numa “cidade referência na preservação do Meio Ambiente”. 

Por falar em tornar Búzios inteira uma APA, ambientalistas de Búzios já tentaram colocar a ideia em prática. Em 1992 apresentaram Projeto de Lei com esse objetivo no Congresso Nacional. O projeto foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas derrotado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, resultado da articulação em Brasília da grande especulação imobiliária de Búzios-Cabo Frio. Digo Búzios-Cabo Frio porque,à época, Búzios não era um município mas o 3º Distrito de Cabo Frio.

A luta contra a especulação imobiliária de Búzios é inglória. Já fez suas vítimas. Podemos dizer que o movimento ambientalista de Búzios já tem dois mártires, se é que se possa chamar pessoas vivas de mártires. De tanta perseguição e ameaças, os dois não resistiram e se afastaram da luta. Tito Rosemberg mudou-se de Búzios. Gabriel Gialluisi recolheu-se à sua vida privada. Se não fosse a luta deles não teríamos preservado a Azeda-Azedinha. Seus legados estão aí para orientar as novas gerações a prosseguirem na luta. 
  
Derrotada nas últimas eleições, após passar quatro anos fazendo o que bem quisesse no governo anterior de Mirinho, a pequena especulação imobiliária de Búzios (pombais de casas geminadas) se reorganiza para voltar a dominar a Península e impedir a criação da Unidade de Conservação do Mangue de Pedra. Dentro dessa estratégia tenta influenciar a eleição do novo presidente da Câmara de Vereadores para o decisivo biênio (2015-2016), antes das próximas eleições de Prefeito. Já tem até candidato! Quem quer que Búzios vire "cidade referência na preservação do meio ambiente" precisa ficar de olhos bem abertos, porque eles não desistem do desejo de destruir o nosso Paraíso!

Fontes:

http://www.ceperj.rj.gov.br/ceep/Anuario2013/ApresentacaoMeioAmbiente.html


Comentários no Facebook: 

  • Ricardo Guterres Exageros dos ecochatos....Buzios tem uma proteção do plano diretor que é uma dos mais rígidos em matéria de taxa de ocupação do Brazil....
  • Denise Morand Rocha só no papel...
  • Milton Da Silva Pinheiro Filho Já cagaram em tudo,é tanta merda que não tem mais jeito.Afinal tiraram os quiosques de Geribá,da Ferradura aí eu pergunto quando o MP tão poderoso,mandará a prefeitura executar aqueles monstros de casas e pousadas das referidas orlas,para que tenhamos o direito de vermos a praia?Ou ficaremos com a sensação de perseguição só a pobres trabalhadores.
  

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por ipbuzios às 14:18

Segunda-feira, 25.10.10

Tito Rosemberg

Navegando na internet encontrei uma entrevista do grande ambientalista Tito Rosemberg (foto ao lado, extraída do seu site). Não tive o prazer de conhecê-lo. Por considerar suas colocações muito atuais, as registro aqui para que sirva de objeto de reflexão.



O que é Búzios hoje (2003)
Buzios se tornou “um shopping a céu aberto, barulhenta, desordenada, mal acabada e favelizada por ricos e pobres.”
“Búzios era um Rolls Royce que preferiu tornar-se um fusquinha. Como eu adoro morar em lugares lindos e Búzios, já em 97, quando fui embora, estava num rumo muito feio, preferi seguir meu caminho. Eu posso viver bem em qualquer lugar do mundo, é só harmonizar-me com a natureza local, o que hoje em Geribá ou João Fernandes, como em outros pontos da península, tornou-se impossível.”

Nativos
“O primeiro requisito para uma cidade não ser violenta nem violentada é ter moradores que a amem mais do que amam o dinheiro. Seduzidos como os antigos índios pelo brilho dos espelhinhos, muitos nativos venderam suas belíssimas propriedades” para pessoas que “preferiram transformar a cidade num vale-tudo!”
Especulação imobiliária
“Quando o capital internacional se une a espertinhos tupiniquins visando encaixotá-la para vender, as chances de uma comunidade sobreviver são poucas, principalmente num país com tantos políticos corruptos e funcionários públicos sem ética.”
 Otavinho
"Chegou modesto na península décadas atrás e enriqueceu fazendo construções aí. Sabe como viver, tanto que isolou-se dentro de um imenso paraíso ecológico enquanto ajudava a cidade a tornar-se uma feia colcha de retalhos. É o clássico faça o que eu digo e não o que faço. Ao seu redor quer a natureza protegida, quer o barulho dos passarinhos, dos poucos animais selvagens que ainda restam na região. Mas para a plebe lá fora quer dar o cimento, os muros, o barulho, a ocupação intensa mesmo se pretensamente ordenada".
A política em Búzios
“Me lembro muito bem de quantas pessoas humildes, nativas de Búzios, vieram me procurar durante a campanha política (de 1996) dizendo que sabiam que eu os defenderia na Câmara, que era um excelente candidato mas... que fulano pagou a dentadura da mulher e ele devia este favor. Outro tinha recebido telhas para cobrir a casa do filho. Um outro havia sido ajudado por um candidato para conseguir uma operação para seu irmão. E assim votariam nele. A política buziana é feita assim, ao estilo Macunaíma bem brasileiro, e eu conheço centenas de casos iguais. E se os eleitores são corrompíveis e vendem seus votos, que políticos eles elegem? Quem corrompe os eleitores? Um cara honesto e bem intencionado? Claro que não! Por isto acho que sem a participação da população organizada, só picaretas chegarão ao poder, e uma vez lá estarão à serviço de quem pagar mais. São os “políticos-táxi”, pagou – levou!”
Pornografia político-partidária buziana

“Vejo nestes dias a enésima tomada vergonhosa do Partido Verde de Búzios, outrora respeitado como polo gerador de discussões filosóficas de valor relevante, e hoje verde porque é com o “outro” verde que agora se faz política. É com imensa tristeza que vejo a atual pornografia político-partidária buziana, onde as pessoas não aglutinam-se em torno de uma idéia, mas sim de um lucro, um golpe, uma triste cena que me envergonha e me fez em 96 retirar meu nome do Partido Verde que não mais representava a ética na política, uma idéia que sempre me seduziu. Neste cenário onde partidos estão à venda, só a aglutinação dos moradores em torno de suas associações pode impedir com que estes picaretas continuem defendendo seus interesses particulares. Cidadãos éticos, preocupados com suas comunidades tem que se unir organizadamente para contrabalançar as forças deste mal que corrói a nossa política.” 
Perseguição política em Búzios

“Me lembro de comerciantes vindo me dizer que um prefeito havia pedido a eles que não anunciassem no jornal que fundei, e dirigi, pois eu seria um “traidor” da comunidade. Recebi ameaças de morte pelo telefone, e avisos assustadores até de pessoas que hoje já não estão mas vivas. Soube de fontes mais do que confiáveis de uma reunião na casa de um famoso arquiteto onde discutiu-se sobre “como dar uma lição” em mim, envolvendo até a possibilidade de uma surra. Aí fiquei assustado. Um prefeito-pasteleiro de Cabo Frio, hoje tragado pela sua própria insignificância histórica (alguém se lembra dele?), mandou publicar nos jornais de Cabo Frio uma “nota de repúdio” acusando nosso jornal de “racista”, logo o jornal mais dedicado às causas sociais. Uma acusação que me deu trabalho para mostrar que era apenas a sub-política manipulando gente pouco inteligente. Felizmente me saí bem, mas vi como pessoas desonestas podem chegar até a dirigir a prefeitura de uma cidade importante. Felizmente a história não compra pastéis de vento.”
Ser ambientalista em Búzios 
“A qualidade de vida que eu tanto amava e precisava estava cada dia pior. A situação da água e do esgoto agredia a cidade, os especuladores imobiliários, unidos a arquitetos e engenheiros inescrupulosos faziam campanha cerrada contra nós ambientalistas e a população não nos endossava.”
O movimento comunitário

“Mas estou muito feliz por notar que já existe em Búzios uma comunidade diversa de amantes da cidade, aqueles que mesmo sendo comerciantes e hoteleiros endossaram a proposta do desenvolvimento sustentável, que significa tentar preservar o que ainda restou da belíssima natureza e da comunidade buziana. Com a união de todas as vertentes do movimento comunitário, inclusive a dos poderosos comerciantes e hoteleiros, Búzios poderá conter o crescimento desordenado e encontrar a qualidade de vida que merece, pois ainda é um dos lugares muito poderosos do planeta.”

Meio ambiente de Búzios
“ Vejo que o cimento ainda é o grande vetor da economia, e muito mais construções do que deveriam ter. A ocupação das encostas deu uma tristeza danada, e as valas negras saindo nas praias, como em Manguinhos, deram vontade de chorar.”
A favelização de Búzios
“Sou convidado a falar sobre o processo de favelização de Búzios e como evitar que se repita aqui a tristeza que se passou aí, e ainda não terminou. A história da degradação do “destino-Búzios” já está sendo útil para que os cidadãos de Jericoacoara não caiam na mesma cilada. Sempre mostro as fotomontagens que fiz em 1995 prevendo uma hecatombe imobiliária em Búzios.”
Os golpistas da cidade
“ Depois de ser vítima de dois estelionatários que compraram coisas minhas e nunca pagaram, me causando profunda tristeza, passei a sentir-me mal quando visitava a península porque os via transitando normalmente pela cidade e sendo aceito pela comunidade. Como nestas coisas sou meio radical, tomei um bode das pessoas que compartilham mesas de bar com gente desonesta. Aliás, esta é uma coisa que sempre me deixou curioso: porque em Búzios há tanto espaço para golpistas?”
As moscas e os mosquitos de Búzios

“Aliás, passei por uma experiência surrealista quando estive aí da última vez há poucos meses: fui com amigas beber num gostoso barzinho de frente para o mar perto da Escola João de Oliveira Botas, e ver o glorioso por do sol que aí é dos mais lindos do mundo. Barcos no horizonte, céu vermelho, mar roxo, nuvens violetas, um espetáculo esplendoroso e nós embasbacados. Quando de repente uma nuvem imensa de mosquitos nos atacou com tal ferocidade que todos os clientes se levantaram e fugiram correndo, o barzinho fechou e até quem passava pelo calçadão teve que correr para fugir do ataque doloroso destes insetos de tão fácil controle. Pude perceber que alem de estar entregue às moscas, Búzios estava também entregue aos mosquitos e a insensibilidade dos responsáveis. Nunca vi tantos mosquitos fazendo as pessoas correrem de medo. Me deu uma baita tristeza e muita coceira.” 
Entrevista dada ao Jornal de Búzios, julho de 2003.

Para ver a entrevista completa acessar http://360graus.terra.com.br/titorosemberg/index.htm

Comentários:

Adriana Di Macedo disse...
Olá! Bela entrevista! Nunca vi tanta sinceridade. São cidadãos que falam o que pensam e buscam o que é seu por direito que Búzios precisa! Valeu Luiz, valeu Tito! Um abraço! Adriana Di Macedo
luiz do pt disse...
Adriana, obrigado pela visita, pelo comentário. Um abraço, Luiz
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por ipbuzios às 21:52


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