http://ipbuzios.blogs.sapo.pt
Espaço de discussão dos acontecimentos políticos de Armação dos Búzios
Segunda-feira, 07.10.13
Quanto o governo Mirinho gastou em material de papelaria?
Pesquisando todos os BOs (2009-2012) para minhas postagens "comparando preços" não consegui encontrar o extrato do contrato referente à "aquisição de material de expediente" (papelaria, escritório) que traz o contratante, a contratada, o objeto, a modalidade de licitação, o valor e o prazo. No caso, como não é um serviço mas um bem, não existe prazo. São mais de 18 publicações, entre "Avisos de Edital" e atas de registros de preços", referentes ao objeto em pauta. Mas, sem o extrato, não ficamos sabendo quanto foi gasto. E não são poucos os dispêndios. Só para as necessidades da Secretaria de Educação calculam-se gastos próximos de um milhão de reais. Vejam abaixo um relato do que encontrei.
 |
| Jornal Primeira Hora, 7/05/2009 |
Um primeiro "Aviso de Edital" foi publicado no jornal Primeira Hora porque o Boletim Oficial (BO) não estava circulando devido a uma briga interna no governo Mirinho quanto à forma de sua licitação. Reparem que a publicação do dia 4/05/2009 refere-se à Tomada de Preços (TP) nº 14/09 que seria realizada no dia 27 de maio de 2009. Nesse dia, pelo visto, nada foi realizado, porque o BO 393, de 26/06/2009, traz um outro "Aviso de Edital" para o mesmo objeto "aquisição de material de expediente". Vejam abaixo:
 |
| BO 393, 26/06/2009 |
Apesar de o objeto ser o mesmo, a TP 14/09 muda de número e desaparece, passando para TP 24/09. Novamente a licitação não ocorre no dia 5 de julho de 2009 marcado. Neste caso, recebemos uma justificativa para o adiamento da licitação: ela não ocorrera "em virtude da não divulgação em jornal de circulação no estado". Reparem que ocorre uma nova mudança na numeração da TP. Some a TP 24/09 e entra em cena a TP 30/09. Um novo órgão de divulgação também entra em cena: o jornal Folha dos Lagos. Antes, publicara-se editais da licitação no jornal Primeira Hora e no Boletim Oficial.
 |
| Folha dos Lagos 28/08/2009 |
A licitação que ocorreria no dia 15 de setembro é antecipada para o dia 1º (BO 400, de 14/08/2009). Pelo menos agora a numeração da TP é mantida. Continuamos acompanhando a TP 30/09.
Mais uma vez a licitação TP 30/09 não ocorre e de novo muda de número para TP 41/09. No BO 417, ela é remarcada para o dia 28/12/2009.
Acabou o ano de 2009 e nada de licitação de material de expediente. Como a Prefeitura estava comprando este material? Vamos continuar a história. Novas surpresas nos aguardam.
Em 2010, o governo Mirinho desiste de vez de realizar a TP para aquisição de material de expediente. Para escapar da Tomada de Preços, fraciona o objeto material de expediente em "material de expediente para uso das unidades de Saúde" e "material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal". Em vez da TP, opta pelo Pregão Presencial.
Para o primeiro caso, material para a Saúde, publica no BO 435 (14/05/2010) um aviso de licitação para Pregão Presencial (PP) nº 03/10 para o dia 1° de junho de 2010. Processo: 4899/2010. Mais uma vez a licitação não ocorre, agora "em virtude de alteração do edital" ( BO 437-A). Pregão é remarcado para o dia 17 de junho como PP 05/10, apesar do processo ser o mesmo- processo 4899/2010. Uma errata no BO seguinte corrige o erro.
Para o segundo caso, material para a Prefeitura, é montado o processo 8516/20. O PP recebe o número 34/10 e a licitação é marcada para o dia 8 de outubro (BO 453).
Finalmente, no BO 464, somos informados que as empresas L.C. Barbosa e Cia Ltda-ME, Maza Comercial Ltda, Manu Form Papelaria e Informática Ltda, Diboá Comercial Ltda e MJR Porto Velho Comércio e Prestação de Serviço Ltda foram as ganhadoras do PP 34/2010. Como o extrato da ata de registro de preços não foi publicado, não ficamos sabendo quanto foi gasto e quanto cada uma das empresas ganharam desse montante.
Do PP 03/10 não tivemos mais notícias. Não ficamos sabendo nem mesmo se ele ocorreu. Fica a pergunta: como o governo Mirinho estava comprando material de expediente para a Secretaria de Educação?
Autoria e outros dados (tags, etc)
Domingo, 15.09.13
Detalhes tão pequenos ...
 |
| Boletim Oficial de Búzios |
Um membro do primeiro escalão do atual governo, sempre que eu citava alguns possíveis mal feitos dos governos Toninho e Mirinho, brincando, me dizia:- "Luiz, isso são detalhes!" Segundo ele, eu seria detalhista demais por ficar procurando coisas onde ninguém (ou poucos) procura. Para ele, essas coisas seriam "naturais" da nossa política, brasileira e local. Todos os governos que tivemos teriam que, segundo ele, "para se dar bem", esconder esses detalhes muito bem escondidos. Hoje, ele está brigado comigo por causa de uma postagem. Em deferência ao meu ex-amigo, vamos aos possíveis "detalhes" encontrados nos processos licitatórios do atual governo.
Pesquisando todos os trinta e seis (36) BOs (do nº 564 ao nº 600) publicados pelo atual governo, observamos (pequenos detalhes) que a sequência dos AVISOS DE LICITAÇÃO é muito irregular. Começa, como era de se esperar, com o aviso do pregão nº 001/2013 (BO 568), mas dá um salto quando chega ao aviso do pregão nº 017/2013 (BO 580), pulando para o aviso do pregão nº 033/2013 (BO 588). Do aviso do pregão nº 035/2013, pula para o aviso do nº 042/2013 (BO 591). Deste, vai até ao aviso de pregão nº 048/2013 (BO 593), pulando o aviso do nº 044/2013.
Concluímos que, muito provavelmente, esses pregões de números 018 a 032, de 036 a 041, e o de número 044/2013, simplesmente não aconteceram. O detalhe não é tão pequeno assim: possivelmente, são vinte e dois (22) pregões presenciais não realizados! Talvez, sem presença e sem pregão! Decididos onde? Talvez nos desvãos da Prefeitura!
Em uma cidade pequena é muito difícil esconder esses detalhes. Em uma cidade como Búzios, onde historicamente a fofoca corre solta, ficamos sabendo até os nomes dos proprietários das empresas ganhadoras antes das licitações.
Com o intuito de contribuir com a CPI dos BOs recentemente instalada na Câmara de Vereadores pelos vereadores Felipe, Henrique e Gugu, passo a revelar alguns "pequenos detalhes" dos pregões presenciais para as quais não encontrei os devidos (por Lei) AVISOS DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial 018/2013
Objeto: "serviço de recuperação e manutenção das vias pavimentadas em paralelos e asfalto". Valor: R$ 120.000,00/mês. Anualizado: R$ 1.440.000,00. Prazo: 12 meses.
Contratada: Club Med Car Construtora Serviços Automotivos Ltda.
Detalhes: 1) foi publicado o extrato de contrato 51/2013 (BO nº 594); 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 019/2013
Detalhes: 1) nada foi publicado (nenhum extrato, tanto de contrato quanto de ata de registro de preços) até o presente momento; 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 020/2013
Objeto: "aquisição de fraldas descartáveis para atender as unidades de saúde". Valor: ? Prazo: ? Processo: 5381/2013.
Contratada: "Difarmaco Distribuidora de Medicamentos, Correlatos, Equipamentos Hospitalares e Insumos laboratoriais EPP" .
Detalhes: 1) foi publicado o extrato de ata 020/2013 (BO 595); 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 021/2013
Detalhes: 1) nada foi publicado (nenhum extrato, tanto de contrato quanto de ata de registro de preços) até o presente momento; 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 022/2013
Objeto: "aquisição de material de iluminação pública". Valor: ? Prazo: ? Processo: 490/2013.
Contratada: Avant de Araruama Bazar Ltda.
Detalhes: 1) foi publicado o extrato de ata nº 022/2013 (BO 594); 2) por puro diversionismo, publicou-se uma errata do extrato sem erro algum (BO 600); 3) não foi encontrado o Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 023/2013
Objeto: "locação de tendas, trio elétrico, telão, mesa, arquibancada, stand, calha, palcos, banheiros químicos, grades de contenção, geradores, camarins, sonorização, piso, cadeiras e iluminação". Processo: 8189/2013.
Contratada: MAF da Silva Serviços e Eventos ME (contrato 46A/2013). Prazo: período compreendido entre 13 a 30 de junho de 2013. Valor: R$ 137.624,00.
Contratada: MAF da Silva Serviços e Eventos ME (contrato 53C/2013). Valor: R$ 191.814,80. Prazo: período compreendido entre 1 de julho a 10 de agosto de 2013.
Detalhes: 1) foi publicado o extrato de ata 023/2013 (BO 594); 2) foi publicado o extrato de contrato 46A/2013 (BO 595); 3) cancelamento da publicação do extrato de contrato 46B/2013 (BO 597). 4) desmembramento do contrato 046B em dois, 046A /2013 e 53C (BO 597); 4) não foi encontrado o Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 024/2013
Objeto: "contratação de empresa para a realização dos eventos a serem realizados pela Secretaria de Turismo". Processos: 8123/2013 e 9194/2013.
Contratada: Federação Interestadual da Associação de Prestadores Artísticos e Culturais (contrato 046/2013). Valor: R$ 82.256,00. Prazo: período compreendido entre 13 a 30 de junho de 2013.
Contratada: Federação Interestadual da Associação de Prestadores Artísticos e Culturais (contrato 53B/2013). Valor: R$ 166.637,00. Prazo: período compreendido entre 13 a 30 de junho de 2013.
Detalhes: 1) foi publicado o extrato de ata 024/2013 (BO 594); 2) foi publicado o extrato de contrato 46/2013 (BO 595); 3) desmembramento do contrato 046 em dois, 046 /2013 e 53B (BO 597); 4) a mesma empresa é contratada duas vezes para realizar o mesmo serviço no mesmo período recebendo valores diferentes; 5) não foi encontrado o Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 025/2013
Objeto: "confecção de material gráfico para utilização no expediente de todas as unidades de saúde". Valor: ? Prazo: ? Processo: 7076/2013.
Contratada: Malaquias 3.10 Comércio e Serviço LTDA ME
Contratada: A.C. dos Santos Oliveira, Comércio e Serviços Ltda ME.
Detalhes: 1) foi publicado o extrato de ata 025/2013 (BO 594); 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 026/2013
Objeto: "aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino". Valor: ? Prazo: ? Processo: 174/2013.
Contratada: C.M.F. da Silva Mattos EPP.
Detalhes: 1) foi publicado o extrato de ata 026/2013 (BO 594); 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 027/2013
Objeto: serviços funerários. Valor: ? Prazo: ? Processo: 986/2013.
Contratada: New Life Ornamentos Ltda.
Detalhes: 1) foi publicado o extrato de ata 027/2013 (BO 594); 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 028/2013
Objeto: manutenção preventiva e corretiva em instalações prediais de unidades escolares. Valor: R$ 371.700,00. Prazo: 5 meses. Processo: 4844/2013.
Contratada: R S Brasil Construtora Ltda.
Detalhes: 1) foi publicado o extrato de contrato 058/2013 (BO 595); 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação.
Pregão Presencial: 029/2013
Objeto: "locação de ambulâncias UTI móvel para atender as necessidades da Secretaria de Saúde". Valor: R$ 83.500,00 mensais. Prazo: 12 meses. Processo: 4874/2013.
Contratada: EAC Daier Ltda.
Detalhes: 1) foi publicado o extrato de contrato 060/2013 (BO 595); 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação.
Pregão Presencial: 030/2013
Objeto: "serviço de conservação, limpeza e higienização das unidades de Saúde". Valor: R$ 2.280.000,00. Prazo: 12 meses. Processo: 2528/2013.
Contratada: Rótulo Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.
Detalhes: 1) foi publicado o extrato de contrato 057/2013 (BO 595); 2) foi publicada uma errata no BO 600 corrigindo o valor de R$ 950.000,00 para R$ 2.280.000,00; 3) não foi encontrado o Aviso de Licitação.
Pregão Presencial: 031/2013
Objeto: "serviço de extensão, manutenção preventiva e corretiva do Parque Aéreo e subterrâneo de iluminação pública". Valor: R$ 402.347,00. Prazo: 6 meses. Processo: 4171/2013.
Contratada: Vegeele Construções e Pavimentações Ltda.
Detalhes: 1) foi publicado o extrato de contrato 056/2013 (BO 595); 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação.
Pregão Presencial: 032/2013
Objeto: "aquisição de material de papelaria para atender as unidades escolares". Valor: R$ 465.676,89. Prazo: 6 meses. Processo: 242/2013.
Contratada: Casa do Educador Comércio e Serviços Ltda ME.
Detalhes: 1) foi publicado o extrato de contrato 061/2013 (BO 595); 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação.
Pregão presencial 036/2013
Detalhes: 1) nada foi publicado (nenhum extrato, tanto de contrato quanto de ata de registro de preços) até o presente momento; 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação.
Pregão presencial 037/2013
Detalhes: 1) nada foi publicado (nenhum extrato, tanto de contrato quanto de ata de registro de preços) até o presente momento; 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação.
Pregão presencial 038/2013
Detalhes: 1) nada foi publicado (nenhum extrato, tanto de contrato quanto de ata de registro de preços) até o presente momento; 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 039/2013
Objeto: "serviço de varrição, catação, e transporte do lixo das praias". Valor: R$ 708.000,00. Prazo: 6 meses. Processo: 3081/2013.
Contratada: Quadrante Construtora e Serviços Ltda ME.
Detalhes: 1) foi publicado o extrato de contrato 062/2013 (BO 597); 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação.
Tomada de Preços 003/2013
Objeto: "pavimentação e drenagem da rua Vinicius de Moraes". Valor: R$ 410.000,00. Processo: 6129/2013. Contratada: Quadrante Construtora e Serviços Ltda.
Detalhes: 1) foi publicado o extrato de contrato 066/2013 (BO 598); 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação.
Pregão presencial 040/2013
Detalhes: 1) nada foi publicado (nenhum extrato, tanto de contrato quanto de ata de registro de preços) até o presente momento; 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação.
Pregão presencial 041/2013
Detalhes: 1) nada foi publicado (nenhum extrato, tanto de contrato quanto de ata de registro de preços) até o presente momento; 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação.
Pregão presencial 044/2013
Detalhes: 1) nada foi publicado (nenhum extrato, tanto de contrato quanto de ata de registro de preços) até o presente momento; 2) não foi encontrado o Aviso de Licitação.
Observação: Ajudem o blog clicando nas propagandas, tanto as localizadas entre as postagens como na barra lateral direita. E sempre que entrar no blog não custa nada dar uma clicada. Grato.
Observação: Ajudem o blog clicando nas propagandas, tanto as localizadas entre as postagens como na barra lateral direita. E sempre que entrar no blog não custa nada dar uma clicada. Grato.
Autoria e outros dados (tags, etc)
Quarta-feira, 02.02.11
Boletim Oficial 3
O último BO (471, de 28/01/2011) traz edital referente à Tomada de Preços para a contratação de empresa para obra de pavimentação e drenagem na Rua Geraldo Martins no bairro de José Gonçalves. Só tem um probleminha: falta a data. Vejam: "A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, (sic) comunica aos interessados que fará realizar no dia fevereiro de 2011 às 10:00 horas..."
Ver: "Boletim Oficial 1"
Ver: "Boletim Oficial 2"
Ver: "Boletim Oficial 437 I, II e 437A"
Ver: "Boletim Oficial 1"
Ver: "Boletim Oficial 2"
Ver: "Boletim Oficial 437 I, II e 437A"
326
Autoria e outros dados (tags, etc)
Subscrever por e-mail
A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.
Pesquisar
Arquivo
2020
2015
2014
2013
2012
2011
2010
Tags
