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Espaço de discussão dos acontecimentos políticos de Armação dos Búzios
Quinta-feira, 18.12.14
A câmara do silêncio de Cabo Frio
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| Plenário da Câmara de Vereadores de Cabo Frio |
Estive na terça-feira (16) na Câmara de Vereadores de Cabo Frio participando da manifestação em defesa das Dunas do Peró. Foi a primeira vez na vida que estive lá. Fiquei imensamente mal impressionado. Na Casa do Povo o espaço para o povo é mínima. Nele não cabem 40 pessoas sentadas confortavelmente. Mas para os representantes do povo um espaço desproporcional, enorme, quase 10 vezes maior. Um escárnio! Como se dissessem que o povo não é muito bem vindo ao recinto.
Entretanto, o que me impressionou mais negativamente ainda foi ver parentes do atual Prefeito de Cabo Frio Alair Corrêa dirigindo os trabalhos legislativos. Toda Mesa Diretora é constituída de parentes seus. O que me deu a sensação de estar não na Casa do Povo mas na Casa de Alair Corrêa. Não, não estou falando de nepotismo. Não. Eles foram eleitos democraticamente. E ainda tem mais um vereador, filho do Prefeito, que só não está na Mesa porque não tem espaço para ele. Mas também está na Casa do Povo. Ou será que ele está na Casa do Alair Corrêa, seu pai?
Como disse, não estou falando de nepotismo. Os parentes de Alair foram eleitos pelo voto democrático da população de Cabo Frio. Parabéns! Mas são tão vereadores quanto os outros. Então porque estes outros vereadores votaram nos parentes do Prefeito para dirigirem o Poder Legislativo? Poderiam tê-los deixados apenas como simples vereadores. Será que eles não pensaram que estariam dando uma parcela enorme de um outro Poder para quem já tem um Poder (Executivo) inteiro nas mãos? Qual o nome que se pode dar ao gesto político dos 11 vereadores não parentes de Alair que elegeram essa Mesa Diretora de parentes neste ano? Esta subserviência política é republicana? Por quê e para o quê? O que o povo de Cabo Frio ganha com isso? De que forma uma Casa que tem a atribuição de fiscalizar o Executivo vai desempenhar suas funções nessas condições? Sem a prerrogativa constitucional de fiscalização a Casa Legislativa (ou Casa de Alair?) perde o sentido de existir.
Outra coisa. Por que será que a Casa de Leis de Cabo Frio não cumpre a Lei (Lei nº 12.527, de 18/11/2011) e coloca imediatamente no ar um Portal da Transparência? Ou será que a Lei só vale para os outros? O povo de Cabo Frio, que sustenta a Casa, precisa saber quanto seus representantes recebem por mês, quantos cargos de confiança cada vereador dispõe, quais são as pessoas que ocupam esses cargos, etc?
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| Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Cabo Frio |
Observação:
Não deixe de votar nas três enquetes situadas no canto superior direito do blog, logo abaixo da propaganda do Google.
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Segunda-feira, 15.09.14
Secretário de Turismo José Márcio esclarece
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| Secretário de Turismo de Búzios José Márcio |
Depois que publiquei a postagem "Quanto custa um festival gastronômico em Búzios?" estranhando o aumento absurdo da cota de patrocínio, que pulou de R$ 50.000,00 no ano passado para R$139.853,00 neste ano, o secretário de turismo de Búzios José Márcio me telefonou dizendo que desejava explicar a diferença de preços existente. Estive na secretaria na sexta-feira passada e ele me mostrou os processos administrativos dos eventos de 2012, 2013 e 2014. Nas despesas deste ano teriam sido incluídos como cota de patrocínio gastos com a infraestrutura do evento. Combinamos que sua secretaria prepararia um documento discriminando os gastos e que este estudo seria publicado pelo blog.
Foi a primeira vez que um secretário de Búzios toma a atitude de procurar o blog para dar explicações sobre questionamentos feitos em relação aos gastos de sua secretaria. Iniciativa por si só elogiável, já que os recursos dispendidos no evento pertencem ao povo buziano que, como tal, merece saber como eles foram usados. Espero que o exemplo passe a ser seguido pelos outros secretários. Muitos deles, deste governo e do anterior, reagem como avestruzes enfiando a cabeça em qualquer buraco para não ter que dar explicações sobre o que acontece em suas pastas. Outros, cínicos, fazem de conta que não é com eles. Alguns acreditam mesmo que não têm que dar explicação alguma, como se as secretarias fossem deles!
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Bab Bienal vamos ver! porque, como sempre, existem formas de se burlar as contas para desviar dinheiro público, empresas fantasmas e etc. aliás, no brasil isso é uma escola.
Pomel Jean Claude demoro,por responder,DEVE PERGUNTADO A KLEBER
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Quinta-feira, 19.06.14
Diárias gastas pelos vereadores de Búzios em 2014 (fevereiro a maio)
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| Logo do site Transparência da CMAB |
Fiz uma pesquisa no site da Transparência da Câmara de Vereadores de Búzios- recém implantado- e somei as diárias gastas pelos nossos edis neste ano de 2014. Estão disponíveis apenas os dados referentes ao período compreendido entre fevereiro e maio do corrente ano. Veja abaixo a relação do vereadores com seus os respectivos gastos, a data do empenho e o número do processo.
A resolução nº 632, de 26/02/2009, estabelece que a diária "será concedida ao servidor desta Casa que deslocar-se de sua sede a serviço da Câmara Municipal ou em missão oficial, a título de compensação das despesas de transporte, alimentação e pernoite". Não estão incluídas nas diárias as passagens aéreas e pagamento de eventuais taxas de inscrição em congresso. Mas os vereadores não terão que desembolsar nada por elas, pois serão pagas diretamente pela tesouraria.
Gostaria que o presidente da Câmara de Vereadores Sr. Leandro disponibilizasse no site da Câmara quanto foi gasto com essas diárias no ano passado (2013). Se possível também desse publicidade aos "Relatório de viagem" que os vereadores são obrigados a preencher quando retornam ao município. Precisamos ter acesso a essas informações porque sabemos que a verba (gastos com viagens) é usada em muitos parlamentos como forma de aumentar os vencimentos dos parlamentares. Em Búzios, já tivemos vereador recebendo de diárias mais do que seu próprio vencimento. O fato se deu na primeira legislatura. Podem ocorrer também casos absurdos, como o caso de um vereador buziano embolsar R$ 200,00 a título de diária e pernoite, se "viajar", a "serviço" da Câmara Municipal ou em "missão oficial", até a Maria Joaquina, bairro de Cabo Frio, e pernoitar por lá.
Nem sempre os vereadores tiveram direito a diárias. Na 2ª legislatura 2001-2004, por iniciativa do vereador Adilson da Rasa, o maioria do Legislativo resolveu acabar com elas. Em 2009, mal assumiu a presidência da Câmara de Vereadores de Búzios, o vereador Messias reinstituiu o "direito". O instituto das diárias, para mim, é uma excrecência. Os vereadores ganham muito bem- quase 8 mil reais- para tão baixa produtividade. A resolução nº 632, de 26/02/2009, que a instituiu, deveria ser revogada imediatamente.
1º) LORRAM GOMES DA SILVEIRA - Gastos totais: R$ 4.600,00
Data: 06/02/2014 Empenho: 36/2014 Valor: 200,00 Processo: 031/2014
06/02/2014 38/2014 400,00 032/2014
18/02/2014 66/2014 1.200,00 061/2014
18/02/2014 67/2014 1.200,00 061/2014
01/04/2014 150/2014 400,00 127/2014
17/04/2014 193/2014 200,00 167/2014
17/04/2014 194/2014 200,00 168/2014
06/05/2014 227/2014 400,00 196/2014
07/05/2014 231/2014 400,00 197/2014
2º) LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS - Gastos totais: R$ 2.400,00
Data: 04/02/2014 Empenho: 23/2014 Proc: 20/2014 Valor: 400,00
11/03/2014 93/2014 83/2014 200,00
20/03/2014 127/2014 112/2014 400,00
03/04/2014 159/2014 134/2014 400,00
07/04/2014 163/2014 138/2014 200,00
24/04/2014 195/2014 169/2014 200,00
25/04/2014 197/2014 171/2014 200,00
28/04/2014 201/2014 175/2014 200,00
08/05/2014 233/2014 198/2014 400,00
21/05/2014 265/2014 228/2014 200,00
Data: 07/02/2014 Empenho: 41/2014 Valor: 400,00 Processo: 034/2014
14/02/2014 63/2014 200,00 056/2014
11/03/2014 98/2014 400,00 087/2014
19/03/2014 119/2014 200,00 106/2014
09/04/2014 171/2014 400,00 147/2014
17/04/2014 192/2014 200,00 166/2014
05/05/2014 217/2014 400,00 186/2014
14/05/2014 259/2014 200,00 221/2014
4º) FELIPE DO NASCIMENTO LOPES - Gastos totais: R$ 1.700,00
Data: 05/02/2014 Empenho: 33/2014 Valor: 200,00 Processo: 028/2014
06/02/2014 37/2014 100,00 031/2014
06/02/2014 39/2014 200,00 032/2014
11/02/2014 53/2014 200,00 046/2014
12/03/2014 99/2014 200,00 088/2014
25/03/2014 138/2014 200,00 118/2014
01/04/2014 149/2014 200,00 126/2014
01/04/2014 151/2014 200,00 127/2014
14/05/2014 257/2014 200,00 218/2014
5º) JEFFERSON SILVA GONÇALVES - Gastos Totais: R$ 1.200,00
Data: 16/04/2014 Empenho: 186/2014 Valor: 200,00 Processo: 160/2014
28/04/2014 203/2014 400,00 177/2014
12/05/2014 247/2014 400,00 207/2014
16/04/2014 186/2014 200,00 160/2014
6º) URIEL DA COSTA PEREIRA - Gastos Totais: R$ 800,00
Data: 06/05/2014 Empenho: 223/2014 Valor: 400,00 Processo: 193/2014
06/05/2014 225/2014 400,00 194/2014
7º) MESSIAS CARVALHO DA SILVA - Gastos Totais: R$ 200,00
7º) MESSIAS CARVALHO DA SILVA - Gastos Totais: R$ 200,00
Data: 12/05/2014 Empenho: 235/2014 Valor: 200,00 Processo:
Observação: os vereadores Henrique Gomes e Gugu de Nair não fizeram uso de diárias neste período.
Fonte: Fonte: ”transparenciacmab”
Observação: os vereadores Henrique Gomes e Gugu de Nair não fizeram uso de diárias neste período.
Fonte: Fonte: ”transparenciacmab”
Ver também: http://ipbuzios.blogspot.com.br/2013/09/voce-sabia-que-vereadores-de-buzios.html#.U6L4wvldWSo
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Quarta-feira, 08.01.14
Obscurantismo na Região dos Lagos
A Lei de Acesso a Informação, Lei 12.527, de 18/11/2011, estabelece em seu artigo 3º procedimentos destinados a assegurar o direito fundamental de acesso à informação. Estes procedimentos devem seguir as seguintes diretrizes:
I - observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção;
II - divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações;
III - utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação;
IV - fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública;
V - desenvolvimento do controle social da administração pública.
Os órgãos e entidades públicas têm a obrigação de promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas (artigo 8º). Destas informações deverão constar, no mínimo:
I - registro das competências e estrutura organizacional, endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público;
II - registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros;
III - registros das despesas;
IV - informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados;
V - dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades; e
VI - respostas a perguntas mais frequentes da sociedade.
Para cumprimento do disposto no caput, os órgãos e entidades públicas deverão utilizar todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuserem, sendo obrigatória a divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores (internet).
§ 3o Os sítios de que trata o § 2o deverão, na forma de regulamento, atender, entre outros, aos seguintes requisitos:
I - conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão;
II - possibilitar a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações;
III - possibilitar o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina;
IV - divulgar em detalhes os formatos utilizados para estruturação da informação;
V - garantir a autenticidade e a integridade das informações disponíveis para acesso;
VI - manter atualizadas as informações disponíveis para acesso;
Araruama, Arraial do Cabo e Iguaba Grande não têm Portais da Transparência nos sites oficiais das respectivas Prefeituras. Para estes municípios parece que a Lei não existe.
No site da Prefeitura de Araruama (http://araruama.rj.gov.br/site/) encontramos apenas uma ouvidoria fajuta em que o reclamante ainda tem que se identificar. No site da Prefeitura de Arraial do Cabo (http://www.arraial.rj.gov.br/prefeitura/) recebemos a informação de que ele está sendo migrado para outro servidor. Não existe o Portal, mas para quem quiser emitir nota fiscal é apresentado um link. No site da Prefeitura de Iguaba Grande (http://www.iguaba.rj.gov.br/) não tem Portal da Transparência mas tem um Tributário. Diferentemente dos outros dois municípios, pelo menos Iguaba Grande publica o Diário Oficial municipal no site.
Armação dos Búzios, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Rio das Ostras possuem Portais, mas o único que pode receber o nome de Portal de verdade é o de Rio das Ostras. O de Armação dos Búzios está desatualizado desde agosto de 2013, descumprindo o paragrafo 3º do artigo 8º, item VI. No de Cabo Frio quando se clica para consultar os demonstrativos das despesas recebemos como resposta "erro interno". Este erro já vem ocorrendo há bom tempo. Resultado objetivo: o Portal não informa despesa nenhuma! O que também coloca o município na ilegalidade. Em São Pedro da Aldeia, temos que digitar cada dia por vez para obtermos alguma informação. Todos os seis itens do paragrafo 3º do artigo 8º não são cumpridos. Parece que o Portal foi feito justamente pra irritar o consulente.
O único município que cumpre a Lei em toda sua integridade é Rio das Ostras. Olha o município aí mais uma vez, gente! O Boletim Oficial de lá também pode ser consultado online.
Observação: de que será que estes prefeitos têm medo? Por que esconder ou dificultar o acesso a estas informações? Alô Ministério Público, vamos fazer uma visitinha a esses municípios!
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Segunda-feira, 04.11.13
A face oculta da transparência
Para quem visita com frequência o facebook e está no grupo de contatos dos integrantes da ONG ATIVA BÚZIOS, já deve ter se deparado com alguns internautas “preocupados” com a entidade. Eles dizem assim: Cadê as Ativas? Onde está a Ong Ativa Búzios? Isso dá um samba (e de raiz, dos bons).
A ONG ATIVA está no grupo que luta pela inclusão das dunas do Peró no Parque Estadual Costa do Sol, nos grupos que promovem ações em prol do Mangue de Pedra e no do Rio Una; está no Conselho do Idoso, no Conselho Municipal de Educação; é entidade coordenadora do FECAB – Fórum das Entidades Civis de Armação dos Búzios; candidata-se a uma vaga no Conselho de Segurança; está no Conselho Municipal de Saúde e pleiteia vaga, nos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e no da Cidade, entre outros assuntos em que os interesses coletivos dão uma boa briga.
Mas esses “preocupados”, que perguntam pela Ativa, deveriam perguntar por si mesmos (ou a si mesmos), pois tenho impressão que algumas perguntas devem ser respondidas por quem as fez. Aí é o ponto!
Ser humano! Na ilusão da transparência, não alcançará um passo além da opacidade, que nos governa, muitas vezes, porque, lamentavelmente, trata-se apenas de humanos. A luta pela transparência, na aplicação dos recursos públicos, continuará se sustentando, num país que adia o quanto pode a reforma política e que tem no mais completo obscurantismo sua constituição? A despeito de inúmeras prioridades, por que (devemos nos perguntar) governantes concedem licenças a grandes empreendimentos, em áreas ambientais que são verdadeiros santuários, contrariando toda a legislação de proteção ao meio ambiente? Por que governantes aplicam vultuosas quantias do orçamento em empresas terceirizadas, de preferência àquelas ligadas à limpeza pública, às obras públicas, através de licitações (ou a dispensa delas) quase sempre fraudulentas?
Repudiamos o excessivo gasto dos brasileiros com o Legislativo e sua habitual inutilidade; repudiamos o desvio de bilhões dos cofres públicos, o aparelhamento partidário dos órgãos públicos, o agente público que usa a máquina em prol de sua eleição ou reeleição, a crueldade de nossa polícia militar... MAS onde estão as faces que constroem pousadas, restaurantes e estacionamentos em calçadas públicas? Onde estão as faces que “furam” as filas de exames e consultas médicas se aproveitando de seus contatos; que se apropriam de áreas públicas e são até capazes de recorrer a vereadores para que não lhes “tirem seus jardins”, efetivamente, áreas públicas surrupiadas do povo de Búzios? O obscuro nos constitui e a nossos políticos, como consequência de tudo.
São 25 anos de Constituição e quem poderia prever que daríamos nisso: lutamos contra nossos governantes (também contra nós mesmos) e esse é o inaudito. Lutamos para que nossos eleitos cumpram as leis ambientais, para que cumpram a Constituição; lutamos para que não roubem, para que garantam educação pública e saúde de qualidade, para que embelezem nossa cidade, de forma eficiente e proba, lutamos para que a renda seja distribuída, para que as cidades brasileiras superem a violência social, cultural e econômica, consequência de políticos “eleitos democraticamente”, num sistema que se eterniza em violentas alianças entre os ricos, milícias, traficantes e o mandato. Nossos eleitos são nossos inimigos “número um” e contra eles é necessária esta guerra, causada pela falta de limites na captação do voto, que se dá de forma espúria, que se conquista a qualquer preço, nas lixeiras mais ignóbeis da campanha política, lixeiras essas que se multiplicam, em rede municipal, estadual e federal. É a competência mais indômita, do ato de reciclar em causa própria, essa nossa!
Cristina Pimentel
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Terça-feira, 13.08.13
As contas de momo 2013: R$ 502.171,00
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| Novo site da Prefeitura de Búzios |
Com atraso de seis meses o governo municipal publica os empenhos das despesas realizadas no carnaval da cidade em 2013. Você que pagou a farra em fevereiro, só fica sabendo onde foi gasto meio milhão de reais seis meses depois, em agosto. Eu não estava em Búzios. Deve ter sido uma festança e tanto!
Data: 07/02/2013
Processo: 000/00233/13
Empenho: 000083
Empresa: M.A.F. DA SILVA - SERVICOS E EVENTOS ME - 8982
Valor: 78.600,00
Objeto: "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A LOCACAO DE TRIOS ELETRICOS PARAATENDER AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL, QUE SERAO REALIZADAS NOSDIAS 08 A 12 DE FEVEREIRO DE 2013".
Data: 07/02/2013
Processo: 000/00231/13
Empenho: 000084
Empresa: MACHADO E CUNHA DE ARARUAMA SERVIÇOS DE - 8983
Valor: 77.738,00
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE PALCO, SOM, ILUMINACAO,TENDAS, BANHEIRO QUIMICO E GERADOR PARA ATENDER AS FESTIVIDA-DES DO CARNAVAL, QUE SERAO REALIZADAS ENTRE O8 DIAS 08 A 12 DEFEVEREIRO DE 2013.
Data: 07/02/2013
Processo: 000/01188/13
Empenho: 000085
Empresa: M A CESPOM ALUGUEL DE PALCOS E ESTRUTURA - 8984
Valor: 7.350,00
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZAR A COLOCACAO DE GRADESDE PROTECAO PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2013.
Data: 07/02/2013
Processo: 000/00232/13
Empenho: 000088
Empresa: ASSOCIAÇÃO GM DE PRESTADORES DE SERVIÇOS - 8986
Valor: 195.000,00
Objeto: CONTRATACAO DE BANDAS MUSICAIS PARA ATENDER AS FESTIVIDADESDO CARNAVAL 2013 QUE SERAO REALIZADAS NO PERIODO DE 08 A 12DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2013.
Data: 07/02/2013
Processo: 000/01190/13
Empenho: 000089
Empresa: MALAQUIAS 3.10 COMERCIO E SERVIÇO LTDA - - 8987
Valor: 39.325,00
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DOS SERVICOS DEDECORACAO TEMATICA PARA O CARNAVAL 2013.
Data: 07/02/2013
Processo: 000/00594/13
Empenho: 000092
Empresa: FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS ASSOCIAÇÕES - 8989
Valor: 49.978,00
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DOS SERVICOS DESEGURANCA, TRANSPORTE E CARREGADORES PARA ATENDER AS BAN-DAS QUE SE APRESENTARAO NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL
Processo: 000/01189/13
Empenho: 000093
Empresa: FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS ASSOCIAÇÕES - 8989
Valor: 54.000,00
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVICOS DA PRODUCAODE CAMARINS PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2013.
Fonte: http://www.buzios.rj.gov.br/transparencia/despesas.aspx
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Jose de Figueiredo Sena Sena
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Sexta-feira, 12.04.13
Os 100 primeiros dias do governo André: muito pouca transparência!
Completados os 100 primeiros dias de gestão, o governo do Dr. André, eleito sob o signo da mudança, "deixa de observar a Lei 8666/93 e demais legislações ligadas às licitações públicas, quando contrata serviços e/ou compra produtos", repetindo o comportamento dos governos anteriores dos INHOS.
As primeiras publicações do novo governo foram feitas no jornal Noticiário dos Lagos, periódico que não circula regularmente em nossa cidade. É tão pouco lido que chegou a trazer constrangimento à família Sobral, pois ninguém dela ficou sabendo da data de exumação do corpo do Sr. Eurico, conforme previsto em Edital publicado na edição de 8/1/2013.
Segundo levantamento feito pela ONG Ativa Búzios, " primeiro Boletim Oficial (BO) do ano de 2013 foi o de número 564 e as contratações de serviços públicos, realizadas em janeiro e fevereiro (não se sabe se todas) passaram a chegar ao conhecimento da população, a partir do B.O. nº 568, de 01 a 7 de fevereiro. Até o B.O. 568, a distribuição só estava ocorrendo nas Secretarias Municipais, em desconformidade com a Lei Municipal do Boletim Oficial que regulamenta os pontos de distribuição. A partir do B.O. 570 é que a distribuição começou a alcançar grande parte dos pontos regulamentados (não todos) mas, sempre atrasados.
No Boletim 573, de 8 a 14/03, foram publicadas diversas licitações, na modalidade pregão eletrônico, com data de abertura anunciadas para ocorrer nos dias 21 e 22 de março. No entanto, esse BO só passou a circular no dia 20 de março, apenas dois dias antes do certame. Questionado por um vereador da tribuna pelo atraso na circulação do BO, o prefeito enviou Mensagem à Câmara, informando que as referidas licitações teriam sido publicadas, no Jornal Povo do Rio, outro jornal que também não tem distribuição regular no município. Os governos anteriores dos INHOS também utilizavam-se desse mesmo jornal para publicar editais de determinadas licitações.
Em sua representação, dirigida à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio, a ONG Ativa Búzios frisa que "estão sendo licitados serviços públicos que estão proibidos de ocorrerem via terceirização, já que existe ação ajuizada pelo Ministério do Trabalho, com a finalidade de que os serviços de coleta dos resíduos, varrição, entre outros sejam realizados por servidores públicos" e que a maioria dos contratos "não poderia ocorrer por dispensa de licitação, já que não se enquadra no rol de exigências da Lei 8.666/93 , para a dispensa".
A licitação, na modalidade pregão, para varrição, capina, catação e remoção de resíduos sólidos, vencida pela empresa NP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, com fortes indícios de direcionamento do certame, mereceu um post aqui no blog. Em sua representação, a ONG Ativa Búzios, encaminha ao MP, em anexo, cópia de matérias da atuação da mesma empresa, no Espírito Santo.
Também não se tem notícia se a atual administração compra por carta-convite, porque, na verdade, não existe nenhuma documentação a esse respeito, no mural destinado a esse fim, como manda a legislação.
A falta de transparência deste novo governo é tanta que a "ONG ATIVA BÚZIOS não consegue retirar os editais, para acompanhar a legislação, e a administração atual, a despeito de ter sido informada pela Controladoria Geral da União/RJ, cobra taxa de expediente para que a ONG retire tais editais, além de ter se negado a fornecer à entidade ata das licitações, dos dias 21 e 22 de março, quando exigiu pagamento de taxa de expediente, ferindo o disposto na Lei da Informação".
"No dia 21 de março, por volta das 9h30min, a ONG ATIVA BÚZIOS, após entrega do ofício 14/13, no Gabinete da Prefeitura, dirigiu-se ao DEMAL, para entregar o mesmo ofício, como forma de dar ciência, ao setor, dos pedidos da Entidade. No entanto, o Sr. Renato de Jesus, Chefe de Gabinete do Prefeito, que preside a Comissão de Licitação, informou na Recepção Geral que o ofício não era para ser recebido. A entidade retornou à recepção do Gabinete para entregar cópia do Ofício para ser endereçado ao DEMAL, entendendo que, mesmo que as licitações estejam sob a responsabilidade da Chefia de Gabinete, o Ofício ia com cópia para o Departamento de Licitações, integrado por outros servidores, além do Sr. Renato de Jesus".
Tendo em vista o relatado acima, a ONG Ativa Búzios pede:
1) o cancelamento das licitações que ocorreram, nos dias 22 e 23 de março último;
2) análise de todos os contratos divulgados nos boletins;
3) a adoção de Termo de Ajustamento de Conduta, com o fim de que a atual administração passe a observar a Lei 8.666/93 e demais Leis que tratam das licitações públicas, bem como passe a adotar a transparência, nos termos da legislação em vigor, como conduta esperada no relacionamento com cidadãos, em especial com as entidades que trabalham com o controle fiscal.
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Quinta-feira, 11.04.13
É o pombo, é o pombo, é o pombo!”
Dick Vigarista
"...Mutley, faça alguma coisa!"
"Medalha... medalha... medalha!!!
(E sua cauda gira como uma hélice de helicóptero)
Um episódio ocorrido com a ONG ATIVA BÚZIOS, esta semana, lembrou-me da Corrida Maluca, desenho animado (de estúdio) inesquecível, produzido pelos irmãos Hanna- Barbera, que, do final dos anos 1960 aos anos 1980, divertiu a garotada. Dick Vigarista, aquele personagem da Corrida Maluca, engraçadíssimo, protótipo do vilão, que vivia atrás de um pombo-correio (esperto e divertido) e que tentava, em todos os episódios, ganhar a corrida de forma nada ética. Quando seus planos davam errado, ele gritava pelo Mutley, seu cachorro, personagem incrível também, por causa da risada cínica e contínua. Dick Vigarista sempre gritava: “Mutley, faça alguma coisa” ou “Raios, raios triplos!”. O cachorro sempre pedia: “Medalha, medalha, medalha”, porque só ajudava em troca de medalha. (já conhecemos isto muito bem, na vida real da política).
Quando tudo dava errado mesmo para Dick Vigarista, ele dizia: “É o pombo, é o pombo, é o pombo!”.
Pois bem, há pouco mais de um mês, a ONG ATIVA BÚZIOS solicitou à Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, a folha de pagamento, referente aos meses de janeiro e fevereiro. A ONG, de olho na Lei da Informação, sancionada pela Presidente Dilma, ano passado, aguardou os 20 dias de prazo, embora a lei diga que quando se trata de informação pública, o poder público poderá responder, no ato.
Qual não foi a surpresa da ONG, quando se dirigiu à PMAB e viu que, além de terem cadastrado errado o nome da entidade, constava do protocolo o seguinte despacho: “A ONG deixou de especificar que folhas quer receber, das folhas de pagamento.”
Falta de transparência é a própria corrida maluca da vez, já que a atual gestão vem se relacionando com os cidadãos e entidades, em especial aquelas que trabalham com o controle fiscal, de forma lamentável. Outro exemplo é que o Presidente da Comissão de Licitações negou-se a entregar ao representante da ONG, a ata das licitações ocorridas, no dia 23/03. Não contente com isso, ainda mandou a ONG pagar taxa de expediente, no Protocolo, para obtê-las. Coisa totalmente irregular.
O leitor / eleitor só terá o trabalho de dizer, por enquanto, quem é o Dick Vigarista, o pombo e o Mutley desta história. Depois, não vão ficar por aí culpando o pombo-correio. O poder é passageiro e vão. Daqui a 4 anos: “É o pombo, é o pombo, é o pombo!”.
Ps.: os desenhos são do site www.nerdologialternativa.com.br/.../tirou-do-bau-corrida-maluca.ht..., de onde tirei todas as informações de que precisava. Visitado em 05/04/13.
Cristina Pimentel
Membro da ONG ATIVA BÚZIOS e Servidora Pública Estadual.
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Olavo Pinheiro "Que folhas..." da folha de pagamentos é estupendo!!! não pude evitar a risada! Pena que a situação é tragicômica!
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Sexta-feira, 05.04.13
Como se ainda fôssemos pequeninINHOS
O governo da mudança do Dr. André não mudou absolutamente nada em relação aos governos anteriores, pelo menos no que diz respeito às licitações. Tivemos dois governos dos INHOS que adoravam fracionar e dirigir licitações para beneficiar amigos, correligionários e financiadores de campanha. Inúmeros processos na justiça local confirmam a afirmação. Uma das formas utilizadas por eles para direcionar determinada licitação era publicar o edital em um jornal que não circula em Búzios: o Jornal Povo do Rio. Atrasava-se propositalmente o Boletim Oficial de Búzios para que poucos ficassem sabendo da concorrência pública. E para se resguardar de questionamentos judiciais publicava-se o edital no referido jornal que nunca circulou regularmente na cidade. TonINHO fez isso. MirINHO também. No governo deste último, dois casos tiveram grande repercussão. Um, foi o caso da terceirização da limpeza das estátuas, denunciada pelo meu amigo Sandro no jornal O Peru Molhado. O outro, foi denunciado aqui mesmo no blog. Foi o caso da terceirização do serviço de estacionamento público. Ambos editais foram publicados no Povo do Rio. Por causa disso coloquei o link dele entre os sites nacionais no blog. Ver na coluna direita, lá embaixo.
Teve até vereador que foi pra Tribuna da Câmara de Vereadores defender o governo MirINHO com o fajuto argumento de que em uma emergência tinha que se publicar mesmo em um jornal diário, porque o BO é semanal. Como se a cidade não pudesse viver uma semana sem alguém tomando conta do estacionamento. Cinismo demais. É preciso que fique registrado o nome do vereador que fez essa defesa. Foi o vereador Messias, líder do governo MirINHO na legislatura passada. Agora, tem que ficar quietINHO. Assim como os blogueiros de JânINHO.
Questionado por alguns vereadores da atual legislatura a respeito da milionária licitação de capina e varrição vencida pela empresa NP, que já prestava emergencialmente o serviço desde o início do governo, já que o BO 573 que dava publicidade ao Edital do pregão presencial só circulou dois dias antes da data marcada, o nosso prefeitINHO, em ofício ao Poder Legislativo, respondeu que fora dada ampla publicidade, no prazo legal, em um jornal de ampla circulação em... Duque de Caxias, o mesmo jornal usado pelos INHOS, o jornal Povo do Rio. Ou seja, o governo da mudança não muda nada neste quesito. O discurso era pura enganação. Continuamos um governINHO não republicano, constituído para beneficiar, como nos governos dos INHOS, uma minoriazINHA de parentINHOS, amiguINHOS, cabINHOS eleitorais e financiadorezINHOS de campanha. O povo de Búzios mais uma vez foi enganado. Vai ter que esperar mais quatro anos pra consertar o erro ou ir pra rua já cobrar o que foi prometido pelo AndrezINHO (Créditos para o ex-vereador Adilson da Rasa, o primeiro a usar o diminuitivo).
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Já estava com saudade de você aqui no blog, Flor. O blog sem você era como um jardim sem flor. Valeu Edson, teu sofrimento atual não será em vão.
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- Jose Figueiredo Sena Sena Luiz Carlos Gomes, porque isto, pra que isto, meus alunos e meus ex-alunos ficam me cobrando , porque eu disse e olha que fui bem claro com eles, vamos votar no André, Carlos Terra esta pedindo também , vamos tirar Mirnho, como você já sabe em Agosto...Ver mais
- Jose Figueiredo Sena Sena Ou Luiz Carlos Gomes, tu já viw o gasto do carnaval ? Que vergonha heimmmmm ? Que Câmara de Vereadores nós temos heimmmmm ? Agora que da uma vergonha danada dá né. Ou meu amigo Luiz na minha idade já vi muita merda, muita merda mesmo, agora o que esta acontecendo é a já famosa " CAGADA " ou " BORRA BOSTA " ou " Borreira ".
- Lowrenzo Sales · 6 amigos em comumAinda bem que me limito a ser apenas eleitor buziano, e servidor público, que aliás procuro desempenhar bem minhas funções! Mas, se eu pagasse imposto ( direto, e não apenas de eventual consumo ) nesta cidade, já teria surtado!! Meio milhão em um carnaval " improvisado "!? O carnaval planejado, deve ser pra lá de 2 milhões então! Seria trágico, não fosse cômico. Quer me enganar, me dar balinha juquinha! kkk .
- Lowrenzo Sales · 6 amigos em comumParte deste dinheiro, poderia injetar em horas extras, dando maior celeridade com implantação de uma junta médica paralela, assim acelerando a posse de servidores concursados, daria inclusive para lhes oferecer um maior preparo para assumir o serviço. Sem necessidade de qualquer contrato temporário, evitando o suposto " caos funcional social ", que parece ser proposital, para que um razoavel numero de recem concursados desistam da prefeitura, vindo a dar " motivação " para volta da politicagem dos contratos!
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Como o prefeitinho novo nos prometeu pessoalmente ser nosso funcionário, concordo que temos que avisá-lo que não tivemos amnésia nem somos retardados mentais.
Dr. André, você foi levado ao cargo para ajudar, corrigir, gerir, levantar o município da desgraça em que estava jogado! Por favor retome o leme e comece já!. Todos sabemos que você não é de obedecer ninguém... então não precisa cair em desgraça por causa de partido, nem de coligações ou de qualqwuer outra coisa desconhecida para o povo.
De um pontapé no traseiro de todas as varejeiras que voam ao seu redor, organize o secretariado bem competente e bem enxuto, já que o orçamento deu uma diminuida e comece a fazer o que está no programa.
Estamos aqui pra ajudar e não para atrapalhar...
Nem vou contar que já sei que vários cargos estão preenchidos por incompetentes que fazem as pessoas perderem tempo e ainda serem humilhadas (contarei em outra oportunidade).
Não coloque pessoas que não sabem escrever ou dar informação em cargos que precisa desembaraço e agilidade...
As pessoas ficam magoadas e espalham... e o ti-ti-ti fica armado e depois fica difícil de remendar.
Continuo acreditando que você vai conseguir cumprir suas promessas.
Eu estava em reuniões e você olhou nos nossos olhos e prometeu!
Boa sorte. Está na hora de começar a gestão!
E tenho mais um pedido... devolva nosso vereador..pois a câmara está atirada às traças... Isto foi rasteira também!