Brilhante sustentação!!
A decisão confirmou a vitória nas urnas....Foi feita a vontade popular.
A decisão confirmou a vitória nas urnas....Foi feita a vontade popular.
http://ipbuzios.blogs.sapo.pt
Espaço de discussão dos acontecimentos políticos de Armação dos Búzios
Quarta-feira, 15.10.14
Tem esquerda nisso?
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| Dilma, foto Veja |
Se acrescentássemos outras doações de empresas que terceirizam serviços ou são fornecedoras da Petrobrás, a porcentagem quase alcança 40%. A BRASKEM SA doou R$ 2.250.000,00, COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES SA, R$ 2.000.000,00, TEMPO SERVIÇOS LTDA, R$ 2.000.000,00, a VALE ENERGIA S.A., R$ 1.500.000,00, a CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA R$ 1.000.000,00, a EDN ESTIRENO DO NORDESTE AS R$ 1.000.000,00, e a PROQUIGEL QUIMICA AS, R$ 1.000.000,00.
A candidata que acusa os outros de serem financiados por banqueiros recebeu do setor financeiro R$ 9,5 milhões de reais. Apenas o BANCO BTG PACTUAL S.A, 4º maior doador da candidata, que se diz de esquerda, doou R$ 6.500.000,00. O BRADESCO CAPITALIZAÇÃO AS completou com R$ 3.000.000,00.
Duas outras grandes construtoras também contribuíram para a campanha de Dilma: a CONSTRUTORA TRIUNFO AS, R$ 5.000.000,00 e a MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES SA R$ 1.000.000,00.
Chama bastante atenção a doação de R$ 14.500.000,00 feita pela JBS S.A. (Friboi). Em valor, é superada apenas pela doação do Grupo OAS, o maior doador. A AMBEV (Grupo CRBS) também foi generosa com a campanha de Dilma. Contribuiu com R$ 6.000.000,00, a 5ª maior doação.
Vejam abaixo os demais doadores. Lembrando que novas doações foram feitas no período entre 2/9 (2ª parcial) e o presente momento, valores e doadores que só tomaremos ciência quando da prestação final da campanha. Registre-se também que muitas doações ficam "ocultas" nos comitês financeiros da campanha e do partido. Estas mereceriam uma pesquisa à parte.
6º) FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S/A R$ 5.000.000,00
Chama bastante atenção a doação de R$ 14.500.000,00 feita pela JBS S.A. (Friboi). Em valor, é superada apenas pela doação do Grupo OAS, o maior doador. A AMBEV (Grupo CRBS) também foi generosa com a campanha de Dilma. Contribuiu com R$ 6.000.000,00, a 5ª maior doação.
Vejam abaixo os demais doadores. Lembrando que novas doações foram feitas no período entre 2/9 (2ª parcial) e o presente momento, valores e doadores que só tomaremos ciência quando da prestação final da campanha. Registre-se também que muitas doações ficam "ocultas" nos comitês financeiros da campanha e do partido. Estas mereceriam uma pesquisa à parte.
6º) FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S/A R$ 5.000.000,00
7°) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL AS R$ 4.000.000,00
8°) SUCOCITRICO CUTRALE LTDA R$ 3.000.000,00
10°) BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA R$ 2.000.000,00
11°) MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A. R$ 1.500.000,00
12°) MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. MBR R$ 1.000.000,00
12°) PITAGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA R$ 1.000.000,00
12°) SALOBO METAIS S.A. R$ 1.000.000,00
Fonte: TSE.
Meu comentário:
Para não dar margem a dúvidas, aviso que no candidato da direita (Aécio, PSDB) não voto de jeito nenhum. Nem que a vaca tussa! Agora, na candidata do PT ainda não sei se voto. Talvez, decida na hora, com o nariz bem tampado.
Para governador não voto em nenhum dos dois. Vou anular meu voto. E que o povo carioca decida quem ele quer que o desgoverne pelos próximos quatro anos.
Como bem disse Rosiska Darcy de Oliveira:
Fonte: TSE.
Meu comentário:
Para não dar margem a dúvidas, aviso que no candidato da direita (Aécio, PSDB) não voto de jeito nenhum. Nem que a vaca tussa! Agora, na candidata do PT ainda não sei se voto. Talvez, decida na hora, com o nariz bem tampado.
Para governador não voto em nenhum dos dois. Vou anular meu voto. E que o povo carioca decida quem ele quer que o desgoverne pelos próximos quatro anos.
Como bem disse Rosiska Darcy de Oliveira:
"A corrupção desvelou a face perversa de um partido que, infiltrado no Estado até a medula, confundiu-se com ele e instaurou a comunhão de bens. A candidatura petista continuará a ser assombrada pelo que sussurram os delatores, diretores de empresas e doleiros, nos gabinetes do Ministério Público".
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Domingo, 05.10.14
Curtas da eleição 2014 - 2
Candidatos a Deputado Federal da Região dos Lagos eleitos:
Nenhum
Candidatos a Deputado Federal da Região dos Lagos não eleitos:
1) Marquinhos Mendes (PMDB) - 45.581 votos
2) Dr. Paulo César (PR) - 29.557
3) Lourival Gomes (PSDC) - 16.807
4) Dr. Marcelo Amaral (PT) - Araruama - 14.966
5) Walmir Porto (PR) - 10.810
6) Bruno Pinheiro (PRB) - 6310
7) João Carrilho (PRB) - 5.669
8) Delma Jardim (PEN) - 2.327
Candidatos a Deputado Estadual da Região dos Lagos eleitos:
1) Márcia Jeovani (PR) - 34.870 votos
2) Jânio Mendes (PDT) - 28.012
Candidatos a Deputado Estadual da Região dos Lagos não eleitos:
1) Aquiles Barreto (SD) - 12.369 votos
2) Silas Bento (PSDB) - 12.250
3) Elizangela Lobo (PR) - 11.017
4) Alfredo Gonçalves (PV) - 9.541
5) Dr. Taylor (PRB) - 7.802
6) Fernando do Comilão (PSDB) - 4.956
7) Bernardo Ariston (PR) - 4.812
8) Alexandre Martins (PRB) - 4.013
9) Paulo Henrique Corrêa (PR) - 3.498
Fonte: portal UOL
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Candidatos a Deputado Federal da Região dos Lagos não eleitos:
1) Marquinhos Mendes (PMDB) - 45.581 votos
2) Dr. Paulo César (PR) - 29.557
3) Lourival Gomes (PSDC) - 16.807
4) Dr. Marcelo Amaral (PT) - Araruama - 14.966
5) Walmir Porto (PR) - 10.810
6) Bruno Pinheiro (PRB) - 6310
7) João Carrilho (PRB) - 5.669
8) Delma Jardim (PEN) - 2.327
Candidatos a Deputado Estadual da Região dos Lagos eleitos:
1) Márcia Jeovani (PR) - 34.870 votos
2) Jânio Mendes (PDT) - 28.012
Candidatos a Deputado Estadual da Região dos Lagos não eleitos:
1) Aquiles Barreto (SD) - 12.369 votos
2) Silas Bento (PSDB) - 12.250
3) Elizangela Lobo (PR) - 11.017
4) Alfredo Gonçalves (PV) - 9.541
5) Dr. Taylor (PRB) - 7.802
6) Fernando do Comilão (PSDB) - 4.956
7) Bernardo Ariston (PR) - 4.812
8) Alexandre Martins (PRB) - 4.013
9) Paulo Henrique Corrêa (PR) - 3.498
Fonte: portal UOL
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Domingo, 05.10.14
Curta das eleições 2014 - 1
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| Foto extraída do site UOL |
O IBOPE errou feio em sondagens feitas no Rio de Janeiro para Governador. Errou tanto na última pesquisa do dia 4/10 (Pezão 37x 27 Garotinho) quanto na pesquisa de boca de urna (Pezão 34x28 Garotinho). Em ambas, garantia que Pezão iria para o 2º turno com Garotinho e deu Pezão contra Crivela (Pezão 40,59x20,25 Crivela). Se considerarmos que o resultado do TRE considera apenas os votos válidos, o erro do instituto foi ainda maior nos percentuais atribuídos a cada candidato.
Merece elogios o desempenho do candidato a governador Tarcísio Motta do PSOL. Com 8,92% dos votos- bem próximo do lindinho do PT- se cacifa para as próximas eleições.
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Quinta-feira, 31.07.14
Por que os municípios da Região dos Lagos são governados por políticos do atraso?
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| Charge do site jurassico |
A resposta para a pergunta pode ser encontrada na estatística do eleitorado dos municípios da Região dos Lagos apresentada recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Claro que o baixo nível de escolaridade não é o único motivo. A ele deve-se também juntar, entre outros, o baixo nível de renda que se consegue obter com esse grau de instrução. O círculo é vicioso: Prefeitos do atraso precisam manter o atraso para se (re)elegerem. Mas, apesar de lento, o avanço, em termos de instrução e rendimentos, inevitavelmente alcança os eleitores. Mais instruídos e com melhores salários podem escolher de modo mais independente seus Prefeitos e Vereadores. Não se pode provar, mas parece óbvio que alguma influência deve ter tido na derrota de Mirinho em 2102, o fato de ter passado de 22,98% em 2008 para 38,68% em 2012 o número de eleitores com o ensino médio completo ou mais (o superior incompleto e superior completo).
Búzios, por sinal, é o município que apresenta o maior número de eleitores com o curso superior completo. Em 2008, eram 6,41% (1.289 eleitores) do eleitorado. Em 2014, 9,53% (2.210 eleitores). Em seguida, temos Rio das Ostras com 8,70% do seu contingente eleitoral com curso superior completo. Em terceiro lugar- a grande surpresa- Iguaba Grande, com 6,65%. Em quarto, Cabo Frio, com 5,78%, seguido de Arraial do Cabo (5º) com 5,19%, e Araruama (6º) com 4,92%. Em último, temos São Pedro da Aldeia (7º) com 4,48%.
Nas eleições deste ano, teremos 45,08% do eleitorado de Búzios constituído de pessoas com até o ensino fundamental completo, o que significa dizer que mais da metade dos eleitores do município, 54,92%, têm mais do que o ensino fundamental completo. Em 2008, eram apenas 37,78%.
Rio das Ostras também deu um grande salto no número de eleitores com grau de instrução superior ao ensino fundamental completo. Eram 48,40% em 2008. Hoje, são 56,92%.
Em todos os outros municípios da Região mais de 50% do eleitorado, nestas eleições, têm até o ensino fundamental completo. O mais atrasado deles é Araruama com 59,19%.
Há de chegar o dia em que os políticos do atraso como Dr. André em Búzios, Alair Corrêa em Cabo Frio, Andinho em Arraial do Cabo, Miguel Jeovani em Araruama, Grasiela em Iguaba Grande, Sabino em Rio das Ostras e Chumbinho em São Pedro da Aldeia, serão varridos do mapa político da Região dos Lagos. E com eles os vereadores que lhes dão sustentação política. Apesar deles- e contra a vontade deles- o nível educacional e de renda dos eleitores da Região dos Lagos inevitavelmente crescerão. E com este crescimento, crescerá também a independência e o nível de consciência política dos cidadãos-contribuintes-eleitores dos municípios da Região. Quem viver, verá.
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Quarta-feira, 05.12.12
Alair Corrêa e a defesa feita por Dr. Carlos Magno
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- Jose Figueiredo Sena Sena Ele simplesmente disse o que o povo já tinha feito na santa " URNA " esta sim querendo dá pra mudar né.Coisa muito normal.
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Terça-feira, 04.12.12
TSE confirma resultado das urnas: Alair é o novo prefeito de Cabo Frio
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| Alair Corrêa , foto do blog do Beto |
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Terça-feira, 04.12.12
Alair será julgado hoje (4/12)
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| Alair Corrêa |
Julgamento entrou na pauta de hoje do TSE. Sessão começa às 19:00 horas.
Origem: CABO FRIO-RJ (96ª ZONA ELEITORAL - CABO FRIO) Resumo: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - CARGO - PREFEITO Comentários no Facebook:
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Sexta-feira, 16.11.12
Análise das prestações de contas dos vereadores de Búzios
Estima-se que uma candidatura a prefeito de Búzios custe entre 2 e 3 milhões de reais. Claro que estamos falando em candidaturas competitivas. Aquelas com chances de vitória. São nessas que os "investidores" colocam seu capital. Fala-se que a disputa por uma vaga de vereador não sai por menos de 10% desse valor, ou seja, seu custo deve estar entre 200 e 300 mil reais. Teve vereador com mandato que vivia alardeando, antes da campanha eleitoral começar, que tinha 400 mil reais pra gastar. Deve ter gasto muito mais.Temos informações de que a campanha de dois postulantes ao cargo, reconhecidas por todos como campanhas milionárias, não saíram por menos de 500 mil reais. Uns falam em 700 mil reais! Portanto, se essas informações estão corretas as prestações de contas dos candidatos a prefeito e vereador em Búzios devem conter apenas 10% do valor realmente gasto nas campanhas. O TRE-RJ e o TSE sabem disso?
Para analisar as prestações de contas dos vereadores eleitos- publicadas aqui no blog- vamos separá-las pelos tópicos das planilhas de despesas fornecido pelo TSE. Quanto às receitas, destacaremos a empresa e algumas figuras ilustres que tenham feito doações.
Dos vereadores eleitos, Lorram foi o que declarou ter tido a maior receita: pouco mais de 36 mil reais. Valor muito próximo ao declarado por Leandro e 2 mil reais superior à receita auferida por Zé Márcio. Gugu de Nair declarou a menor receita: 7 mil reais.
Apesar de ter a maior receita, o vereador que mais gastou não foi Lorram, mas Zé Márcio. Declarou ter gasto 34 mil e pouco reais. Lorram vem em segundo com 28 mil reais. As declarações de gasto de Gugu de Nair (1.525 reais), de Joice (3.899 reais), de Felipe Lopes ( 6.657 reais), de Messias (6.946 reais) e de Henrique Gomes ( 8.137,50 reais) são tão inacreditáveis como estes 50 centavos nas despesas de Henrique Gomes.
Inácio Henrique Alves que doou 3 mil reais para o vereador Leandro foi agraciado por este com uma "Moção de Congratulações e Aplausos". Como é meigo dar moção pra financiador de campanha! Veremos que Leandro não foi o único! Entre seus doadores consta a empresa "Guilhermo Hugo Pinto Gil ME". É a única empresa que doou dinheiro pra ele. Esta mesma empresa também vai fazer doação eleitoral pro Lorram. Apostou em dois pra pelo menos acertar em um! O presença do nome do ex-secretário Ruy Ferreira Borba Filho na relação de doadores indica que o vereador é o representante no legislativo da pequena especulação imobiliária construtora de "pombais", dos quais Ruy é fervoroso defensor. O deputado Arolde de Oliveira, apoiado pelo vereador em 2010, fez a maior doação: 5 mil reais. Retribuindo o favor.
O vereador mais votado de Búzios declarou ter contado com apenas 11 pessoas trabalhando pra ele. Todas mulheres. Assim como Mirinho tinha as suas "mirinetes", Leandro tinha as "leandretes". É curioso o fato delas receberem apenas por 1 mês e não pelos três meses de campanha. Estranho também o fato de terem recebido apenas 400 reais quando se comentava na cidade que nenhum assalariado na campanha ganhava menos que 1 salário-mínimo. Declarou ter gasto 6 mil reais com combustível. Como não alugou nenhum veículo, fica subentendido que colocou gasolina nos carros de terceiros, provavelmente seus cabos eleitorais. O gasto com publicidade em jornais e revistas foi de apenas 650 reais. Basta verificar propagandas no PH e no OPM. Para um candidato que inundou a cidade com placas, 9.929 reais de gasto nesta rubrica é muito pouco. Não consta nenhuma despesa com locação de imóvel apesar do vereador ter, pelo menos, um comitê na Rasa.
Felipe Lopes, o segundo mais votado, recebeu 4 mil reais de doação de uma única empresa, a "Birv Base de Inf. e Rep de veículo Ltda ME". Foi a sua maior doadora. Declarou não ter alugado nenhum veículo ou imóvel. Gastou 378 reais no Perú. Valor de uma edição. E 1.528 reais no PH. Declarou 2.300 reais de gasto com combustível. Nenhum gasto com placas, estandartes e faixas.
O vereador Lorram também fez um agrado a um financiador de sua campanha, concedendo a Liro da Costa Fernandes a "Medalha Dr. José Bento". Tinha 21 "lorramnetes", as quais também não pagou três meses. Consta na declaração o pagamento de apenas 2 meses de trabalho pra cada uma, também, como Leandro, a 400 reais por mês. Foi o único candidato que declarou ter consumido o que é muito consumido em campanhas eleitorais: ÁGUA. Gastou com o precioso líquido 1.745 reais. Lorram e Zé Márcio foram os únicos candidatos que se lembraram de declarar a "produção de jingles, vinhetas e slogans". Lorram gastou 300 reais e Zé Márcio, 1 mil reais. Em publicidade, gastou 650 reais no OPM e 2.640 no PH. Já em combustível, declarou ter gasto a metade do que gastou Leandro: 3.070 reais. Nenhum registro de locação de imóvel ou de veículo, apesar de sabermos que um comitê seu funcionava em Manguinhos. Recebeu também, como Leandro, doação da "Guillermo Hugo Pinto Gil ME".
Genilson teve como maior doador a Direção Nacional do PSC, seu partido. Recebeu 10.000 reais dele. Só tinha uma pessoa contratada, a qual pagou 400 reais, por apenas 2 meses. Alugou 1 imóvel por R$ 1.500 reais. Não declarou gasto algum com placas ou publicidade em jornais. Declarou ter alugado apenas 1 veículo.
Zé Márcio recebeu 16 mil reais da "Czuba e Santos Ltda". Declarou ter gasto apenas 1.375 reais com combustível e 7.645 reais com placas. Enquanto Zé Márcio gastou 11.160 reais com "material impresso", Leandro gastou apenas 2.420 reais. Com gastos com jornais foi a mesma coisa: Zé gastou 7.250,00 e Leandro apenas 650 reais. Nenhuma despesa com pessoal. Nenhum carro alugado. Imóvel: gasto de 1.500 reais, em 1 único imóvel, por três meses, no Cruzeiro da Rasa.
Joice também recompensou o financiador de campanha Paulo Cesar F. dos Santos com o "Título de Cidadão Buziano". Declarou não ter gasto um tostão com placas. Também não contratou ninguém, nem alugou nenhum imóvel, apesar de ter um comitê na entrada da Vila Caranga. Gastou apenas 350,00 reais com combustível, 271,60 reais com jornais e 3.228,40 reais com material impresso. Reparem nos centavos!
Henrique Gomes recebeu doação de duas empresas: "L Vieira Artes Gráficas - ME" e "Seven Serv. Digitais Ltda". Foi o único que declarou despesas com "carro de som".
Messias concedeu a Medalha Dr. José Bento a "Messias Antonio da Silva", financiador de sua campanha. A medalha "custou" 1.540 reais. A declaração de gastos do candidato são risíveis. Basta compará-las com as dos outros candidatos. Com serviços de terceiros gastou apenas 2.400 reais. Com o jornal O Perú Molhado, 378 reais. Este parece o preço de uma única edição. Com locação de imóveis, 700 reais por mês. O vereador poderia fazer uma investigação e mostrar pra população buziana porque os imóveis alugados pros vereadores são tão baratos quando comparados com os alugados pela Prefeitura. Com material impresso o vereador declarou ter gasto 1.540 reais. Com combustível, 1.228.
Finalizando. Gugu de Nair declarou ter gasto míseros 680 reais com material impresso e 765 com placas.
Fonte: TSE
Ver prestações de contas dos vereadores:
Ver prestações de contas dos vereadores:
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Sábado, 10.11.12
Prestação de contas eleitorais 2012 - vereador Gugu de Nair
 |
| Vereador Gugu de Nair (TSE) |
Receitas:
Doador | CPF/CNPJ | Data | Nº Recibo Eleitoral | Valor R$ | Espécie do Recurso | |||||
ALUISIO JOSE GOMES | 017.639.097-94 | 05/10/12 | 7077758408RJ000012 | 800,00 | Estimado | |||||
ANGELO GONÇALVES DE SOUZA DA VERDADE | 077.923.237-22 | 05/10/12 | 7077758408RJ000010 | 1.150,00 | Depósito em espécie | |||||
DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA | 16.397.343/0001-71 | 22/08/12 | 7077758408RJ000003 | 135,00 | Estimado | |||||
DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA | 16.397.343/0001-71 | 16/08/12 | 7077758408RJ000002 | 445,00 | Estimado | |||||
DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA | 16.397.343/0001-71 | 05/08/12 | 7077758408RJ000001 | 136,70 | Estimado | |||||
DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA | 16.397.343/0001-71 | 04/09/12 | 7077758408RJ000006 | 39,00 | Estimado | |||||
DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA | 16.397.343/0001-71 | 27/09/12 | 7077758408RJ000007 | 90,00 | Estimado | |||||
LUCAS MARTINS MIKA | 102.360.257-16 | 29/08/12 | 7077758408RJ000009 | 500,00 | Depósito em espécie | |||||
MARIELLA OLIVEIRA DE ALMEIDA | 097.962.227-10 | 05/10/12 | 7077758408RJ000011 | 400,00 | Estimado | |||||
MARILEA VICENTINA CASSINO RODRIGUES | 367.012.707-00 | 07/08/12 | 7077758408RJ000004 | 1.000,00 | Estimado | |||||
MICHELE DE SOUZA MACHADO | 086.087.437-01 | 07/08/12 | 7077758408RJ000005 | 800,00 | Estimado | |||||
ROMULO DE SOUZA MENDOMÇA | 056.893.197-16 | 05/10/12 | 7077758408RJ000013 | 800,00 | Estimado | |||||
TIFFANY RODRIGUES DA SILVEIRA | 154.000.627-17 | 05/10/12 | 7077758408RJ000014 | 400,00 | Estimado |
Total de Receitas R$ 6.695,70 |
Despesas:
Fornecedor | CPF/CNPJ | Data | Tipo Despesa | Valor R$ | |
A8 EXPO DIGITAL LTDA-ME | 04.442.037/0001-20 | 05/10/2012 | Publicidade por materiais impressos | 680,00 | |
GRAFICA AJATO BUZIOS LTDA-ME | 05.680.192/0001-48 | 03/10/2012 | Diversas a especificar | 80,00 | |
GRAFICA E EDITORA FORMATO 3 LTDA | 11.226.821/0001-67 | 05/10/2012 | Publicidade por placas, estandartes e faixas | 570,00 | |
SCALP CONFECÇOES LTDA | 31.441.611/0001-07 | 20/09/2012 | Publicidade por placas, estandartes e faixas | 195,00 |
Total de Despesas R$ 1.525,00 |
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Sábado, 10.11.12
Prestação de contas eleitorais 2012 - vereador Messias
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| Vereador Messias (TSE) Receitas:
Despesas:
|
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Encontrei isto na pesquisa:
Resolução n. 22.715/08 do TSE:
“CAPÍTULO III
DAS SOBRAS DE CAMPANHA
Art. 28. Se, ao final da campanha, ocorrer sobra de recursos financeiros ou de bens ou materiais permanentes, em qualquer montante, esta deverá ser declarada na prestação de contas e comprovada, também neste momento, a sua transferência à respectiva direção partidária ou à coligação, neste caso para divisão entre os partidos políticos que a compõem (Lei nº 9.504/97, art. 31, caput c.c. o art. 34, inciso V, da Lei nº 9.096/95).
Parágrafo único. As sobras de campanha serão utilizadas pelos partidos políticos, de forma integral e exclusiva, na criação e manutenção de fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política (Lei nº 9.504/97, art. 31, parágrafo único).
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