http://ipbuzios.blogs.sapo.pt
Espaço de discussão dos acontecimentos políticos de Armação dos Búzios
Quinta-feira, 01.08.13
Ministério Público firma TAC que garante livre acesso a informações do Inea na internet
"O Ministério Público firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) que garante o acesso a informações sobre licenciamento ambiental no âmbito estadual no site do órgão. O TAC foi assinado pelos promotores de Justiça Daniel Lima Ribeiro, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama, Carlos Frederico Saturnino de Oliveira e André Constant Dickstein, da 1ª e da 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital, respectivamente.
O acordo prevê que o Inea divulgue os seguintes documentos em seu site: pareceres, entre eles jurídicos, ou laudos técnicos; licenças; relatórios de vistoria; estudos e relatórios de impacto ambiental – incluindo relatórios ambientais simplificados e documentos que justifiquem a sua dispensa –, avaliações ambientais estratégicas e relatórios de auditoria, de fiscalização e de monitoramento.
A assinatura do TAC foi precedida de uma iniciativa inédita da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama, que criou uma campanha para ouvir a população antes de elaborar ação civil pública para que os dados do Inea ficassem disponíveis na internet".
- Edmilson Satyro Vai sim já roubou o que tinha de roubar e criou todos os monopólios que tinha que criar, sobrou nada alem da migalhas e dos processos que o Pezão vai herda.
- Jose Figueiredo Sena Sena Lá nas bandas das Minas Gerais quando se fala" coitadinho" tá entrando na " merda " , agora quando nóis Mineiros falamos " tadinho " o politico tá na merda mesmo tá enterrado até a cabeça , o Cabral vai sumir do mapa por muito tempo.
Autoria e outros dados (tags, etc)
Subscrever por e-mail
A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.
Pesquisar
Arquivo
2020
2015
2014
2013
2012
2011
2010
Tags
