A especulação imobiliária é um personagem "que se esconde nos corredores da Prefeitura e da Câmara de Vereadores e está pronta para matar" a nossa galinha dos ovos de ouro..."Este maquiavélico personagem vem sob a forma de uma raposa, animal exótico em Búzios, que suga os ovos e as laranjas e depois joga as cascas e os bagaços fora, partindo em busca de outros galinheiros e pomares para explorar..." A especulação imobiliária "já mostrou os seus efeitos devastadores no feio bairro do Canto Direiro de Geribá e nos municípios vizinhos (Arraial do Cabo, Araruama e outros municípios),..."Sempre prontos para auferir gordos lucros às custas da economia das cidades e do meio ambiente , os gananciosos especuladores , vêm com suas construtoras e imobiliárias, sem pedir passagem arrasando tudo tal qual o furacão Katrina". (Helena Oestreich, Jornal Primeira Hora, 22/09/2005).
Nada mais atual este alerta feito pela arquiteta Helena Oestreich em 2005. Precisamos nos mobilizar para barrar os planos da especulação imobiliária em Búzios. Temos hoje com mandato no Legislativo buziano vários vereadores que votaram favoravelmente às leis (Lei 17 e Lei 20) dos pombais (casas geminadas). Acompanhamos a interferência aberta dos representantes da especulação imobiliária de Búzios na eleição do presidente da Câmara de Búzios para o biênio 2013-2014. E fala-se muito atualmente em mudança de gabarito acabando com a Lei dos dois andares na Cidade. A rica e frágil biodiversidade de Búzios não resistirá a esses ataques.
Precisamos retomar a luta para tornar Búzios inteiro uma APA criando a APA de Búzios. Em 1991, o Movimento Viva Búzios apresentou, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei n° 1.610/91, acompanhado de um abaixo-assinado com 3.941 assinaturas, propondo a criação da APA, abrangendo toda a Península mais as ilhas Feia, Âncora, Gravatás, Emerências e Branca, num total de 102 km². Em agosto de 1991, o projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Mérito, mas na Comissão de Constituição e Justiça a especulação imobiliária de Búzios atacou pesado, paralisando o que seria a redenção de Búzios" (Gabriel Gialluisi, Jornal Armação dos Búzios, 18/10/2003).
A criação da APA de Búzios é a única salvação de Búzios. Se a maioria da população assim o quiser não tem quem impeça tornar a APA realidade. Afinal, nosso Plano Diretor estabelece que Búzios é Cidade "referência" em meio ambiente. Não há melhor referência do que apresentá-la para o mundo e para os brasileiros como um imensa APA.
Observação: a frase título da postagem reproduz declaração do arquiteto Beto Bloch em entrevista ao jornal de Búzios de 15/08/2003. Nela, Beto afirma que as ZCVS, no caso de Búzios virar APA , "seriam as áreas mais preservadas, porque seriam apenas 3 por cento de ocupação (posteriormente ataxa foi ampliada para 6%). O que não é uma desapropriação mas um limite de ocupação, e todas elas teriam um estudo de aonde pode ser feita essa ocupação. Nossa primeira Lei do Uso do Solo já era uma visão de Búzios como uma APA, um zoneamento bem detalhado: previa corredores de vegetação e interligações entre as ZCVS , o que hoje não existe"
Comentário:
Nicole Ballona d'Alincourt4 de fevereiro de 2013 17:23
Gostei muito da lembrança Luiz, estes depoimentos são muito importantes, vamos fazer uma petição já, uhuhuhuhu!
O abalo sofrido com o tombamento estadual, que reduziu em muito sua "fúria construtiva" na península, com perdas de áreas valiosíssimas, fez com que a especulação imobiliária atacasse o tesouro maior de Búzios: as ZCVSs. Em plena discussão do PD, depois da 2ª audiência pública, o vereador Valmir da Raza apresenta projeto de lei (Lei Complementar 003) que altera a LUOS permitindo a construção de condomínios nas ZCVSs. Encaminhado para o executivo em 3/11/2003, o projeto de lei retorna para a Câmara em 24/11/2003, sem ser sancionado nem vetado pelo prefeito, para depois ser sancionado pelo presidente da Câmara, vereador Fernando Gonçalves. Desde o inicio da tramitação da lei, Mirinho dizia que este não era o momento para alterar a LUOS, já que o PD estava sendo elaborado. Mais: disse que vetaria a lei (Jornal Armação dos Búzios, 21/11/2003). Mas Mirinho mentiu. Não vetou nada!
A Lei Complementar (LC) 003, de 18/06/2003, ficou conhecida como Lei Valmir, mas mais apropriadamente deveria ser chamada de Lei Otavinho. Sem o mínimo pudor, o próprio Valmir (assumindo ser cabeça não pensante, pelo menos por conta própria) afirmou que "este projeto é um entendimento de cabeças pensantes da cidade como Otavinho e o Clemente" (JAB, 25/20/2003). Segundo o jornal Armação dos Búzios, o projeto de Lei foi idealizado por Otavinho a pedido do especulador imobiliário Clemente Magalhães ( JAB, 25/10/2003). Vejam como a especulação imobiliária é insistente: Otavinho já havia encaminhado à Câmara (através dos vereadores da especulação imobiliária) projeto semelhante, na época da criação da LUOS, em 1999 (OPM, 20/06/2003).
Registre-se a coincidência entre os argumentos de Prefeito Mirinho e dos vereadores da especulação que aprovaram a Lei. Para Mirinho não se podia impor grandes restrições à construção civil porque isso traria desemprego. Enquanto não tivermos o turismo de qualidade, segundo ele, vale a tese "mais obras, mais empregos". De acordo com o vereador Valmir da Raza, que apresentou o projeto de lei, "os ricos vão voltar" (OPM, 20/06/2003). "Queremos garantir a sustentação financeira para o povo buziano que trabalha na construção civil" (Valmir, JAB, 31/10/2003). Na mesma linha, para o vereador Isaías a Lei vai "abrir a possibilidade de se poder recuperar aqueles milionários que sumiram de Búzios", dando uma aquecida na economia (JAB, 12/09/2003).
A Lei Complementar 003 que Mirinho tinha dito que ia vetar mas não vetou beneficiava meia dúzia de proprietários de mais ou menos 10 ZCVS. Foi a primeira Lei que a Câmara de vereadores de Armação dos Búzios criou sem nenhuma participação do Executivo Municipal, até mesmo sem o veto prometido, mostrando que os dois poderes tinham grandes interesses nos "costões buzianos" (JAB, 21/11/2003).
Como a especulação imobiliária é faminta por terras, depois de atacar as ZCVSs ela parte pra cima do tesouro dos tesouros de Búzios: a APA da Azeda-Azedinha. Novamente o vereador da especulação imobiliária, Valmir da Raza, apresenta novo projeto de Lei (Lei Complementar 005/2003) criando taxa de impermeabilização de 3% e viabilizando escavação "para tornar a Lei da APA constitucional" e evitar uma suposta "ação judicial de 2 milhões de dólares". George Clark, secretário de planejamento de Mirinho, como não poderia deixar de ser, concordou: deve haver "o mínimo possível de movimentação de terra" (JAB, 12/12/2003). Para o presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Gonçalves, a lei era inconstitucional porque não previa arruamento nem mesmo calçada. O prefeito Mirinho Braga, que se dizia grande defensor do meio ambiente de Búzios, lavou as mãos: "não viu o que foi alterado, como foi e se pode prejudicar a APA". Cego, surdo e mudo!
Quem matou a charada, na época, foi o vereador DJ: "Ou os vereadores estão jogando na contramão do governo, ou é uma proposta do governo enrustida..." (DJ, JAB, 19/12/2003). Era uma proposta do governo! "Acho a discussão do Movimento Viva Búzios super válida, acho ótimo, excelente. O que eu quero na realidade é perpetuar a lei ... São 97% de área resguardada e protegida. Vamos olhar um pouquinho com o coração e com a razão também" (Mirinho, Buziano). Com as portas abertas pela Lei, a especulação imobiliária consegue aprovar projeto de condomínio na APA da Azeda sem sequer ouvir o Conselho Gestor da APA (Flávia Rosas, JAB, 30/09/2004). Novamente o prefeito Mirinho diz desconhecer a informação. Promete que vai pedir aos secretários de planejamento e de meio ambiente que se abra a discussão de "baixo pra cima". Mentira! Não teve discussão nenhuma. E no apagar das luzes de seu segundo governo (2001-2004) aprova projeto de condomínio na Azeda, colocado dentro do saco de maldades que deixou para o governo recém eleito.
Na verdade a alteração na lei da APA da Azeda foi uma resposta da especulação imobiliária ao tombamento estadual, considerado, por ela e pelo governo municipal, como um "estupro". Os vereadores Valmir da Raza e Isaías declararam, na ocasião, ter havido uma ingerência do estado em solo do município. "Nós sofremos um estupro em nossa cidade" (Valmir, JAB, 31/10/03). "A governadora assinou um decreto e empurrou goela abaixo o tombamento da área" (Isaías, idem).
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